Barjas Negri renova convênio com as APMs de escolas estaduais
O valor do repasse em 2017 será de R$ 329 mil
A Prefeitura de Piracicaba renovou o convênio com as APMs (Associação de Pais e Mestres) de 22 escolas estaduais de Piracicaba. As unidades recebem subvenção para contratação de um profissional para manutenção e conservação do prédio escolar. O convênio é realizado por meio da Lei nº 5684, de 5 janeiro de 2006. Este ano, o valor do repasse é de R$ 329 mil.
As escolas estaduais conveniadas receberão mensalmente da Prefeitura R$ 1.150,36, valor relativo a salário, encargos e benefícios. O funcionário tem direito também ao 13º salário e um terço de férias.
O prefeito Barjas Negri explica que, na prestação de contas, verificando-se que não houve necessidade da completa utilização das subvenções, o saldo remanescente deverá ser devolvido aos cofres públicos. “As unidades conveniadas deverão prestar contas à Secretaria Municipal de Educação até o dia 30 de janeiro do ano seguinte ao da assinatura do convênio”, informa.
Os convênios terão vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada exercício, podendo ser renovado ou prorrogado mediante vontade expressa das escolas.
Foto: Fernanda Schmidt
Comissão e análise e fiscalização das prestações de contas dos convênios analisam processos de subvenção referentes a 2016