O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, receberá o prêmio do programa “Prefeito Amigo da Criança”, instituído pela Fundação Abrinq. A entrega acontece no próximo dia 26 de junho, no Congresso Nacional, e contempla a gestão administrativa 2005-2008. Para Barjas, que compartilhou o prêmio com a sua equipe, este é o resultado de um trabalho planejado, que atuou em todo o município nas questões relativas à criança e ao adolescente. “Conseguimos enfrentar os problemas e direcionar as soluções a curto, médio e longo prazos”.

O programa “Prefeito Amigo da Criança” foi criado em 96 pela Fundação Abrinq, com o intuito de premiar como parceiros nas gestões municipais aqueles que realmente contribuem para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em sua terceira versão, acompanhando o mandato municipal 2005-2008, o programa mobilizou 2.263 cidades, das quais 139 receberão o prêmio “Gestão 2005/2008”.

Entre as metas estabelecidas para este prêmio, os municípios foram convocados a se mobilizarem para avançar no cumprimento das chamadas “Metas do Milênio”, que fortalecem o compromisso que o Brasil assumiu em maio de 2002, na Sessão Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), resultando nodocumento "Um mundo para a Criança".

Barjas disse que a Administração foi capaz de, em 4 anos, avançar bastante. “Enfrentamos a questão da criança de rua com o programa ‘Recriando’ que, inclusive, tem uma sede onde acontecem atividades multidisciplinares. Trabalhamos na geração de renda para os adolescentes, com programas dos governos estadual (Ação Jovem) e do federal (Pró-Jovem e Agente Jovem). Não esquecemos e tivemos coragem de buscar solução para atender osadolescentes em conflito com a lei”.

Entre as principais propostas apresentadas à Fundação Abrinq, Barjas destacou o Orçamento da Criança (OCA), que foi ganhando espaço dentro da peça orçamentária e neste ano transformou num documento oficial. “Portanto, com números, a Administração comprovou aquilo que já vindo fazendo na prática, investindo na criança e no adolescente. Tivemos ainda nesta empreitada a participação e a colaboração de dezenas de entidades assistenciais, que também são parceiras nesta vitória”.

Sobre o OCA, a secretária Maria Angélica Guercio, articuladora do programa no município, explicou que a análise dos dados referentes ao município de Piracicaba, tendo por base o ano de 2007, revelou que o Orçamento Criança correspondeu a 29,18% em relação ao total do Orçamento Municipal (R$ 460 milhões). Do total, o Orçamento Criança chegou a R$ 134 milhões. Cabe ressaltar que R$ 82 milhões foram destinados de forma exclusiva às ações prioritárias em benefício de crianças e adolescentes, enquanto R$ 51 milhões corresponderam ao Orçamento Criança Não Exclusivo, mas que envolveram gastos públicos indiretos ao atendimento de crianças e adolescentes.EQUIPE DE TRABALHO

O articulador do programa “Prefeito Amigo da Criança”, indicado por Barjas, foi a secretária de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guercio, que trabalhou como agente facilitador e co-responsável pelo desenvolvimento e cumprimento das ações. Ainda foi nomeada uma Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, coordenada pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, por Paulo Sérgio Spolidoro que iniciou os trabalhos e, na última fase, contou com Lair Gomes de Oliveira, atual coordenador do CMDCA.

A Comissão foi composta por representantes do poder Público e da sociedade civil: Fátima Alves Silva, representante da Secretaria Municipal de Ação Cultural; Ronaldo José Lucentini, representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras; Luiz Carlos de Carvalho Feres, representante da Diretoria de Ensino de Piracicaba; Sandra Ap. Salvador Cruz, representante da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social; Eliana Caneva Aguilera, representante da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba; Ana Lúcia Scagnolato de Almeida Leme, representante da empresa Arcelor Mittal; Maria Aparecida Germek, representante da OSCIP Piracicaba 2010; Antonio Pedro de Carvalho, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O SELO

Para reconhecer o compromisso firmado pelos municípios e o esforço para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes, o programa criou o selo “Prefeito Amigo da Criança”, concedido em duas etapas a partir do retorno e avaliação dos Mapas: 2005-2006 e 2007-2008. A análise dos dados, bem como a elaboração de parecer técnico para avaliação de desempenho dos municípios nos eixos de saúde, educação e proteção social para garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes, ficaram a cargo de especialistas dessas áreas da própria Abrinq. No monitoramento dos resultados foi considerado o período da gestão (2005-2008), o porte dos municípios, bem como os equipamentos e recursos que dispõem. Também foram consideradas metas para o acompanhamento da implementação do Orçamento Criança e ações integradas eintersetoriais.

SERVIÇODos 2.263 municípios que aderiram ao Programa, apenas 139 serão reconhecidos como “Prefeitos Amigos da Criança” em evento de premiação, a ser realizado no próximo dia 26 de junho, no Congresso Nacional, em Brasília. Entre os reconhecidos, 3 são da região Norte; 7 da Centro-Oeste; 34 do Nordeste; 61 Sudeste e 34 do Sul. Piracicaba está entre os 45 municípios paulistas que receberão o diploma “Prefeito Amigo da Criança” e, na ocasião, será representada pelo prefeito Barjas Negri, agraciado pelo prêmio 2005-2008.