O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), órgão vinculado ao Governo do Estado de São Paulo, realizou ontem, no auditório da Acipi, audiência pública para apresentar e discutir o projeto proposto pela Prefeitura de Piracicaba para implantação de novo anel viário na cidade. A proposta é que o dispositivo tenha início na rodovia Piracicaba – Rio Claro (rodovia Fausto Santomauro – SP-127, no km 27) e término na rodovia Piracicaba – São Pedro (rodovia Geraldo de Barros – SP-304, no km 174), com ligação no entroncamento com a Rodovia Herminio Petrin – SP-308, na altura do km 176.
A audiência, que teve participação de representantes do Ministério Público, sociedade civil e público em geral, foi conduzida por Robinson Ávila, diretor de engenharia da Eixo SP, responsável pela concessão das rodovias, e por Leticia Orsi, consultora de meio ambiente e geoprocessamento da Tríade, empresa socioambiental responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da implantação do anel viário.
“Piracicaba é rodeada por rodovias e, em certo ponto, todas as rodovias que integram o projeto precisam, hoje, trafegar pela região do bairro Areão. Além disso, o próprio Plano de Mobilidade Urbana de Piracicaba prevê um anel viário. Então, a proposta, é executar uma obra de desenvolvimento com sustentabilidade e responsabilidade ambiental”, destacou Leticia.
O objetivo foi informar a sociedade, tirar dúvidas e conhecer a opinião pública, sobre a implantação do novo anel viário. O projeto contempla cerca de 15 quilômetros de extensão, três dispositivos de acesso (início, meio e fim), três passagens inferiores e duas pontes – uma de 80 metros sobre o ribeirão Guamium e outra de 110m sobre o rio Corumbataí.
Os próximos passos, conforme apresentado na audiência, e se aprovada a concepção do projeto, são a emissão de Licença Prévia, que define as condicionantes ambientais para execução da obra, emissão de Licença de Implantação e posterior Licença de Operação. Após todos esses processos, a obra pode, então, ser iniciada.
BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO – De acordo com a Semuttran (Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes), com a construção haverá uma diminuição significativa do VDM – Veículo Diário Médio, nos sete quilômetros iniciais da rodovia Geraldo de Barros, principalmente de tráfego pesado, e consequentemente diminuirá o índice de sinistros e óbitos. A construção do Anel Viário estava prevista para o 21º ano do contrato firmado pela concessionaria Eixo-SP, que se daria em 2041, porém, com a solicitação de antecipação pleiteada em 2021 e após encerradas as etapas de audiência pública e demais trâmites, estima-se que as obras iniciem a partir de 2026.
Ávila salientou que a obra vai garantir melhor escoamento de produtos e serviços e mais segurança e fluidez ao trânsito, retirar o tráfego pesado da área urbana de Piracicaba, ordenar o trânsito rodoviário e municipal e reduzir o tempo de deslocamento.
Além disso, a instalação do novo contorno poderá viabilizar melhorias em dois acessos, localizados próximos aos bairros Santana e Santa Olímpia e da nova planta da Klabin, no bairro Itaperu. A Prefeitura, por meio da Semuttran, elaborou estudos e os apresentou a Eixo, pleiteando tais melhorias. Segundo Jane Franco Oliveira, titular da pasta, a Concessionária já está analisando as propostas.
“Reforçando sobre a relevância das medidas mitigadoras solicitadas pelo município, pois essas afetam diretamente no deslocamento das pessoas, são intervenções importantes para a mobilidade urbana e que, somadas a essa necessária obra para implantação do anel de contorno, facilitará e garantirá mais segurança no trânsito. O anel viário estava previsto para 2041 e graças ao esforço das partes, será adiantado e brevemente implantado, porém as apresentações e discussões são necessárias nesta etapa, para prosseguir os ritos para liberação e contratação da obra”, explicou Jane.
ESTUDO AMBIENTAL – O EIA/RIMA da implantação do anel viário tem acesso público e pode ser lido na íntegra por meio do link: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima. Para acessar, é preciso selecionar o ano 2023 e procurar pelo processo 313.
De forma geral, os estudos realizados concluíram que o novo contorno configura como um empreendimento ambientalmente viável e socialmente benéfico para a região onde será implantado. O EIA/RIMA considerou três eixos de estudo: atividades impactantes, como construção e operação; aspectos ambientais, como recursos hídricos, vegetação, fauna e terrenos; e potenciais impactos ambientais resultantes, como alterações de acesso, possibilidade de erosões, segurança nos trechos urbanos, entre outros.
Sobre a chamada Área Diretamente Afetada (ADA), o estudo indicou que apenas 8% da área está ocupada com vegetação e a construção não vai interceptar nenhuma Unidade de Conservação; entretanto, interceptará o Parque Linear Corumbataí. Além disso, a implantação vai resultar em intervenção em 10,67 hectares de APP (Área de Preservação Ambiental) e, por isso, será necessário executar compensação ambiental de ordem de 30 hectares.
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