Após a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), em 30/11, dez propostas, votadas durante a plenária serão levadas para a etapa estadual, que acontece entre os dias 3 e 14 de março, em São Paulo. O foco da etapa municipal foi a emergência climática.
Para eleger as propostas, os participantes foram separados em cinco grupos para discutir e propor ações relacionadas aos eixos: I. Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa; II. Adaptação e preparação para desastres: prevenção de riscos e redução de perdas e danos; III. Justiça Climática: superação das desigualdades; IV. Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social; V. Governança e Educação Ambiental: participação e controle social.
No eixo 1, foram escolhidas as propostas de incentivar ações de arborização urbana em parques, praças, quintais e calçadas públicas a fim de ampliar a cobertura florestal, em especial em bairros periféricos; e aumentar a frota de ônibus de transporte público para elétrico, com carregamento próprio independente por energia solar (100% limpa).
Já no eixo 2, as ações escolhidas foram revegetar e proteger as áreas de recarga de manancial, ampliar a arborização urbana e expandir áreas verdes e florestadas no município, assim como promover a recuperação das Áreas de Preservação Permanente, Reservas Legais e outras áreas protegidas.
Para o eixo 3, as propostas mais votadas foram mapear áreas e grupos mais vulneráveis para diagnóstico das situações encontradas e criação de protocolos de ação para eventos climáticos extremos; e utilizar o IPTU progressivo a fim de desapropriar imóveis e áreas sem função social para criar conjuntos habitacionais/moradias.
No eixo 4, o grupo votou em aumentar de forma planejada a arborização urbana e rural (considerando espécies nativas) com mapeamento e disponibilização destas áreas e fazer cumprir e recuperar o que está definido de APPs, florestas urbanas e reservas legais nos municípios, além de regulamentar parques lineares. Também foi votada a ação de criar e implementar uma política de reforma agrária popular.
Por fim, no eixo 5, as propostas votadas foram elaborar projeto-piloto de Educação Ambiental para que as comunidades escolares desenvolvam soluções baseadas na natureza (SBN) em bairros em vulnerabilidade climática, e promover a formação de líderes comunitários para gestão de resíduos domiciliares, considerando o descarte correto e a separação em três frações (recicláveis, orgânicos e rejeitos).
Também foram eleitos os delegados que representarão Piracicaba na Cema, sendo oito pessoas da sociedade civil (quatro titulares e quatro suplentes), três representantes do setor privado e um do poder público.
A plenária municipal foi a primeira parte da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), promovida pelo Governo Federal, que será realizada em maio de 2025. A segunda etapa é a realização da 5ª Cema (Conferência Estadual do Meio Ambiente).
A Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente conta com a Prefeitura, por meio da Simap, Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Sema), Secretaria de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) e Secretaria de Educação (SME); Câmara Municipal de Piracicaba; Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (Comclima); Serviço Social do Comércio (Sesc); Engajamundo; Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental (GMEA); PIRA21 – Piracicaba Realizando o Futuro; Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder); Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema); Comissão de Acompanhamento do PMGRS Piracicaba; Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI); Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP); Instituto Aimara de Defesa e Educação Ambiental.
Todos os decretos e detalhes pertinentes à plenária municipal podem ser conferidos em: https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/2a-conferencia-municipal-do-meio-ambiente/.