ANTT confirma desativação do Ramal Piracicaba

Agora é oficial. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou a desativação do Ramal Ferroviário, trecho entre a Rodovia do Açúcar e o terminal da Paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 22 de novembro.

Conforme Resolução 3.602/2010, a ANTT autorizou a desvinculação do trecho conhecido como “Ramal Piracicaba”, considerando pedido da América Latina Logística (ALL). Com esta decisão, confirma-se a posse do trecho para o município de Piracicaba, como defendido pelo procurador-geral Milton Sérgio Bissoli.

Segundo o procurador, a ANTT entendeu que este trecho passou para “bem não operacional”, porque não é mais necessário ou não se tem interesse da prestação de serviços públicos de transporte ferroviário. “Foi isso que defendemos desde o início quando se questionou a posse do imóvel”, falou Bissoli.

O secretário de Governo, José Antonio de Godoy, participou do processo de discussão da posse junto à Polícia Federal e também com a ANTT e a ALL. Godoy enfatizou que a partir da desativação do ramal, o trecho voltou para o município, que tem interesse em assumir esta faixa de domínio.

O secretário de Obras, Arthur Ribeiro, explicou que a Procuradoria-geral já encaminhou à PF a Resolução da ANTT, confirmando a posse do trecho ferroviário entre a Rodovia do Açúcar (Km 114) até o pátio ferroviária de Piracicaba (km 123). Sobre o reinício das obras, Arthur disse que deverá acontecer nos próximos dias, para isso, a empresa vencedora da licitação já foi convocada para uma reunião na próxima semana onde será elaborado o novo cronograma dos serviços.