Com o intuito de promover o diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para o município, acontece amanhã (5), a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba. O evento está marcado para as 8h, no Armazém da Cultura, na Estação da Paulista, localizada na Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1682. Nesta edição da Conferência, o Ministério das Cidades estabeleceu como lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e como tema "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”. Com este tema e lema, definiu quatros eixos temáticos para discussão, que serão apresentados por palestrantes que provocarão os participantes para elaboração de propostas que serão enviadas para a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.), que as sistematizará para que sejam apresentadas na Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março de 2010. Conferência também elegerá delegados A 4ª Conferência Municipal também terá como objetivo a eleição de delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Piracicaba terá direito a eleger 24 delegados, divididos em representantes do poder público municipal, sendo sete do poder executivo e três do poder legislativo; representantes da sociedade, sendo seis dos movimentos sociais e populares, três de trabalhadores por meio de suas entidades sindicais; três empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, um de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e um de ONGS com atuação na área. As entidades que queiram participar da Conferência devem comparecer ao Armazém da Cultura munidos de um dos seguintes documentos: ata oudocumento comprovando participação na diretoria da entidade; ata, procuraçãooucarta do presidente da entidade dando poderespara ser credenciados como delegado. A Conferência será aberta a toda a população, mas só terão direito a voz e voto os delegados indicados por suas entidades. Confira a programação: 8h – Credenciamento dos delegados e observadores; 9h – Composição da mesa diretora e palavra de abertura do Prefeito Municipal de Piracicaba; 9h30 – Avaliação da 1ª, 2ª e 3ª Conferências Municipais, realizadas em 2003, 2005 e 2007, respectivamente; 10h – Exposição dos palestrantes sobre os temas da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba : Eixo 1 – “Criação e implementação de conselhos da cidade, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal” – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Maria Angélica Guércio, Eixo 2 – “Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” – Diretor Presidente do IPPLAP – João Chaddad. Eixo 3 – “A Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” – engenheiro Rudinei J. Bassete. Eixo 4 – Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano –Secretário Municipal de Educação – Gabriel Ferrato. 12h – Brunch 13h – Reunião dos presentes nos grupos de trabalho para debate dos temas e escolha de até duas propostas para cada um deles; 14h30 – Reunião plenária para a exposição de todas as propostas. 16h30 – Eleição dos delegados de Piracicaba para a 4ª Conferência Estadual das Cidades, de acordo com a proporcionalidade dos segmentos; 18h – Encerramento das atividades
Amanhã é dia da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba
Por Comunicação Social /
Publicado em 04/12/2009
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