Foi criado na manhã de hoje, 31, o Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica da Segurança Pública (Gamesp) de Piracicaba. A assinatura da resolução se deu durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Piracicaba, realizada no Parque Tecnológico. O prefeito Gabriel Ferrato, como presidente do Conselho, presidiu a sessão.
Além de prefeitos e representantes das 22 cidades que compõem a Aglomeração, participaram do evento o deputado estadual Roberto Morais, o deputado federal Mendes Thame, o secretário-adjunto da Segurança Pública e coordenador dos Gamesps, Antonio Carlos da Ponte, autoridades das polícias Civil e Militar locais, além do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita.
O Gabinete já existe em outras cinco regiões do Estado e sua função é estimular ações de prevenção e combate ao crime, integrando membros das polícias Civil, Militar e Federal, guardas municipais, prefeituras, secretarias estaduais, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil.
Gabriel Ferrato destacou que a segurança pública é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios. “O primeiro é saúde. O segundo é segurança. São os dois itens que aparecem em qualquer pesquisa de opinião pública”, observou. Segundo ele, “a Aglomeração tem papel importante como articulador nesse processo de encontrar soluções conjuntas para a região”.
Da Ponte ressaltou que “o Gamesp é a prova de que segurança pública deve ser uma política de Estado e não de Governo. Um trabalho conjunto entre União, Estado, e Municípios”. Cada qual cumprindo com suas responsabilidades a fim de enfrentar o crime organizado de forma articulada e permanente, com o aprimoramento das leis, o enfrentamento da criminalidade propriamente dita e a identificação dos pontos que mais precisam de atenção em cada unidade da federação.
Mesquita lembrou, ainda, que o Estado de São Paulo é pioneiro na discussão de segurança pública como um trabalho integrado. “O Gamesp é o primeiro passo concreto dentro do espírito de integração e de planejamento. É nele que construímos um novo paradigma para pensarmos as políticas públicas na área de segurança”, disse.
Pontes focou também a necessidade do uso de novas tecnologias e da inteligência para esse tipo de trabalho, como indicadores, monitoramento e mapeamento da criminalidade a partir do cruzamento de informações compartilhadas pelas polícias.
Segundo ele, a região poderá receber a instalação de sistemas de videomonitoramento e o compartilhamento de informações do Infocrim – banco de dados das ocorrências criminais da Polícia Militar, como já foram anunciadas para outras regiões do Estado.
O detalhe do trabalho preventivo do Gamesp está na promoção e acompanhamento de programas e ações socioculturais, educacionais, esportivas e de lazer que sejam de interesse para uma atuação institucional do Estado na área da segurança pública.
Além de Piracicaba, o Gabinete já existe nas regiões da Baixada Santista e Vale do Ribeira, no Vale do Paraíba e Litoral Norte, na Grande São Paulo, em Jundiaí, na Região Metropolitana de Campinas e também será instalado na região de Ribeirão Preto.
A Aglomeração terá 5 câmaras temáticas e ficou definido que até o dia 10 de novembro os municípios devem indicar seus representantes para compô-las, sendo que até no dia 17 do mesmo mês deve acontecer a primeira reunião com a presença de todos os componentes.
Hidrovia
Ficou confirmado para o dia 30 de novembro o próximo encontro da Câmara Especial de Acompanhamento do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra (CEA-SMS), em Piracicaba, aberto ao público, com local e data a ser especificada. O encontro servirá como uma prévia das audiências públicas que seguirão. Estão previstas, portanto, para Dezembro as audiências públicas para discutir oficialmente com a sociedade o empreendimento, seus impactos e vantagens. O protocolo do EIA-RIMA junto à Cetesb foi efetuado hoje.