Nos últimos 4 anos, sob a presidência do prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, os Comitês PCJ, junto com a Agência das Bacias PCJ, atingiram marca histórica, com investimentos de mais de R$ 500 milhões. O índice de coleta de esgoto chegou a 90% e o de tratamento, 72%.

E, como forma de prestar contas e informar a sociedade, dizendo como e quem faz este e outros trabalhos, a Agência das Bacias PCJ publica desde a sua criação, o Relatório de Gestão, uma publicação especializada que reúne informações institucionais dos Comitês PCJ, além de dados sobre arrecadação, investimentos e situação dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O relatório foi entregue à imprensa durante entrevista coletiva realizada na tarde de hoje, 20/12, no gabinete do prefeito. O material traz informações sobre 2014 e 2015, período no qual vivenciamos a crise hídrica mais aguda pela qual já passou nossa bacia e que, portanto, merece uma abordagem especial – em nível de replanejamento de ações e de novas perspectivas de resultados, sobretudo, no gerenciamento dos recursos financeiros com o objetivo de garantir o abastecimento de água, com qualidade, para os 5,5 milhões de habitantes dos 76 municípios da área de abrangência das Bacias PCJ.

Os dados da publicação tratam desses desafios e, também, de desafios que se lançarão num futuro muito próximo, levando-se em conta o crescimento demográfico da região até 2020 – e, por consequência, um aumento na demanda por água tratada e da necessidade de formas de se implantar técnicas eficazes de reúso desse bem tão precioso.

Assim, nestes quatro anos, muitos foram os avanços conquistados pelos Comitês PCJ, presidido por Gabriel Ferrato, já que o economista com ampla experiência como gestor, fez questão de participar de inúmeros momentos de grande relevância tanto para os Comitês PCJ quanto para a Agência PCJ.

Ferrato acompanhou a entrega dos projetos executivos para a implantação das Barragens de Pedreira e Duas Pontes, exercendo papel relevante junto ao governador do Estado de São Paulo para a garantia dos recursos financeiros do empreendimento.

Além disso, Ferrato esteve presente nas mais amplas e polêmicas discussões sobre a Renovação da Outorga, defendendo em muitas reuniões a garantia de mais água para as Bacias PCJ, bem como a fixação de regras objetivas de distribuição da água e preservação dos volumes armazenados para que não seja necessário recorrer ao chamado “volume morto”, de forma imediata.

Nesse sentido, destaca-se ainda expressiva participação de Ferrato em eventos, tanto no âmbito dos órgãos técnicos do poder executivo (Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Agência Nacional de Águas e Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas) quanto do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados). Ferrato trabalhou sempre em prol de uma vazão de água maior, a fim de garantir as necessidades de abastecimento do público das cidades das Bacias PCJ.

Fundamental citar que Ferrato obteve a aprovação no âmbito dos Comitês PCJ de recursos financeiros para a contratação por meio da Agência das Bacias PCJ de um estudo para o diagnóstico e proposição de alternativas para o abastecimento das cidades da Bacia do Corumbataí, em especial, o município de Piracicaba, como forma de evitar um colapso no abastecimento público em uma nova crise hídrica eventual, como vivenciamos em 2014 e 2015.

INVESTIMENTOS – Nos últimos 22 anos, entre 1994 e 2016, a Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ investiram cerca de R$ 127 milhões em projetos contra a perda d’água, segundo destacou o presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera.

Os recursos são a soma dos resultados das cobranças (federal e paulista) pelo uso da água, sem contar cerca de R$ 56,6 milhões de contrapartida dos municípios e R$ 33 milhões do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). No total, o investimento foi de R$ 213,9 milhões em 22 anos.

Somente neste ano, foram mais de R$ 46 milhões em projetos de combate à perda d’água tratada nas redes de abastecimento. Parte dos recursos, cerca de R$ 26 milhões, são para projetos em Piracicaba, Campinas e Nova Odessa. Nesse caso, são obras de setorização, reabilitação da infraestrutura e substituição de redes de ligação de água com início previsto para 2017 e que serão responsáveis por uma grande economia de água. A média de perda de água é de 32% nas três bacias, mas em alguns municípios essa perda é bem superior a 50%. A meta, até 2020, é reduzir esse índice para 25% em todas as cidades.

No tratamento de esgoto, o investimento total foi de R$ 380 milhões entre 1994 e 2015, sendo R$ 206 milhões de cobranças federal e estadual, R$ 56 milhões do Fehidro e R$ 118 milhões de contrapartidas. A evolução desse serviço, em 20 anos, foi de 1.200%: em 1994, somente 6% do esgoto era tratado na área abrangida pelas Bacias PCJ e, em 2014, chegou a 72%. A meta é atingir 85%, em média, até 2020.

No total, nesses 20 anos, foram investidos R$ 576 milhões em 614 projetos, a maior parte relacionada ao tratamento de esgoto (43,8%) e combate à perda de água no abastecimento (32,2%).

Para os próximos quatro foi aprovado pelos Comitês PCJ, em reunião plenária na sexta-feira, dia 16, a aplicação de R$ 103 milhões da cobrança federal em diversas áreas da gestão dos recursos hídricos, com destaque para o monitoramento quali-quantitativo, com aproximadamente R$ 17,5 milhões e para a política de recuperação, conservação e proteção de mananciais, com R$ 13 milhões. Além dos recursos da cobrança federal pelo uso da água, serão investidos R$ 45 milhões da cobrança paulista e Fehidro na área de saneamento.

“Não tenho dúvidas de que estamos à frente e com um trabalho bem feito, com processo de continuidade”, avaliou Razera. Ele ainda destacou que o momento de pautar e planejar as ações para os próximos dez anos é agora.

“Agindo de modo assertivo, evitaremos a ocorrência de impactos mais graves. A Agência das Bacias PCJ buscou, por meio de uma parceria com o Office International de L’Eau e de seu projeto internacional Eco Cuencas, um novo olhar e novas formas de se discutir e reaplicar ferramentas que envolvem redistribuição financeira dos recursos arrecadados e de potenciais outras fontes de captação de recursos”, destacou Razera.