A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), realizou nesta semana, nos dias 19/06 e 22/06, no Armazém 14 do Parque do Engenho Central, a primeira etapa de reuniões públicas sobre a execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Cerca de 100 agentes culturais do município participaram dos dois encontros.
Reuniões acontecem no Armazém 14 do Parque do Engenho Central | Foto: CCS
A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores e será executada em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal. Piracicaba receberá, por meio da Lei Paulo Gustavo, R$ 3,09 milhões para ações nas áreas de audiovisual, reforma de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, entre outras.
Nestes encontros, no dia 19/06, com pessoas da classe artística de diversos setores, e dia 22/06,, exclusivamente com representantes do audiovisual (setor que será beneficiado com aproximadamente 70% dos recursos da lei), o grupo de trabalho da Semac apresentou uma análise técnica das respostas de consulta pública online, que norteou a formulação dos respectivos planos de ações para a execução da Lei Paulo Gustavo no município.
Como explica Dayane Gabriele Bortoleto, chefe do NAA (Núcleo de Apoio Administrativo) da Semac, esta primeira etapa foi importante para debater e ouvir propostas com pessoas que poderão pleitear recursos da lei. “Foram encontros democráticos, em que ouvimos todos interessados em contribuir e tirar dúvidas sobre como serão montados estes planos”.
Uma nova rodada entre Poder Público e agentes culturais interessados em contribuir para a formulação do plano de ação que executará a Lei Paulo Gustavo em Piracicaba acontece na próxima semana, nos dias 27/06 e 29/06, sempre às 18h, no Armazém 14 do Engenho Central.
O secretário de Governo e da Semac, Carlos Beltrame, ressalta que a pasta já analisa todas as propostas apresentadas para que, democraticamente, Prefeitura e munícipes fechem juntos os respectivos planos de ações.
“A participação nas próximas audiências públicas é ainda mais fundamental para avançarmos no fechamento dos planos”, fala Beltrame.
A audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo está agendada para 3/07, quando será produzida a versão final dos dois planos de ação, que devem ser inseridos na plataforma no Governo Federal até 11/07.
POSITIVO – O cineasta piracicabano Beto Oliveira, presente nas duas reuniões, destaca que foi importante discutir, com o Poder Público e outros agentes culturais, as possibilidades de repasses dos recursos da lei. “É fundamental para entendermos, no meu caso, o cenário do audiovisual de Piracicaba com um todo. Saímos destas reuniões muito enriquecidos”.
Vivian Trivelin, do setor da dança, classifica como positiva esta primeira etapa de reuniões. “Esse espaço democrático fortalece a cultura de Piracicaba, fortalece os artistas. É uma fluência que tanto queremos na cidade e estes recursos serão fundamentais para a cultura chegar ainda mais nas periferias, por exemplo”.