Aberto processo para constituição do Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental
Está aberto às entidades da sociedade civil, o cadastramento para o processo de constituição do Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental (GMEA), para o biênio 2012/14. Deverão ser indicados representantes do Conselho Municipal de Educação; do Conselho Municipal de Meio Ambiente; de associações ou sindicatos da classe; de clubes de serviço; de organizações não governamentais como, associações civis, fundações, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), organizações sociais (OSs) etc; do corpo docente de instituições públicas de ensino básico; de instituições privadas de ensino básico; de instituições públicas de ensino superior; e de instituições privadas de ensino superior.
As entidades interessadas devem fazer o cadastro até o dia 26 de novembro, junto a sede do NEA (Núcleo de Educação Ambiental), que fica na rua Maurice Allain, 77, no Parque do Mirante. O horário de atendimento do NEA é das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O documentos exigidos são:
Cópia do estatuto da entidade registrado em Cartório ou cópia da lei de criação da entidade;
Cópia da ata de posse da atual diretoria registrada em Cartório;
Ofício assinado pelo representante legal com a indicação dos representantes, titular e suplente, indicados para a participação do processo de constituição do GMEA;
Dados completos da entidade e dos representantes indicados (nome completo, endereço, telefone fixo, celular e e-mail).
Encerrado o cadastramento, no dia 30 de novembro, às 8h30, haverá encontro entre os representantes indicados pelas entidades no Bloco 8 da EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba). Na ocasião será apresentado o processo de construção participativa do GMEA e, em seguida, as entidades serão separadas de acordo com o segmento a qual pertencem para eleger um representante titular e seu suplente. Definidos os nomes que irão compor o GMEA, será firmada uma data para a primeira reunião de instalação do Grupo, data que não deverá ser superior a 30 dias do dia da ata.
O Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental
O GMEA será composto por 18 membros, e número igual de suplentes. Deles, nove são do Poder Executivo e a outra metade da sociedade civil. Os representantes ligados a Prefeitura devem ser da Sedema, da Sema, Secretaria de Saúde, Semac, Setur, Semdes, Semae e Ipplap.
Caberá ao GMEA a função de propor, analisar e acompanhar o desenvolvimento da Política Municipal de Educação Ambiental, enquanto órgão deliberativo e executivo. A coordenação do Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental é da Secretaria de Educação, com participação ampla das secretarias e autarquias municipais e da sociedade civil organizada, envolvidas com as questões socioambientais.
As funções e atividades dos membros do Grupo não serão remuneradas, sendo reconhecidas como prestação de serviços da mais alta relevância ao Município. Os membros terão mandato de dois anos, permitida a recondução. O GMEA promoverá, anualmente, pelo menos uma reunião plenária aberta à participação de todos os cidadãos, com o objetivo de analisar seu trabalho pretérito, orientar sua atuação e propor projetos futuros.