Com o objetivo de eleger os membros representantes do Orçamento Participativo do Comcult (Conselho Municipal de Cultura) – 04 membros titulares e respectivos suplentes – das regiões central, rural, norte, sul, leste e oeste – e atendendo a lei nº 6.030 de 18 de julho de 2007, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Governo, convocou reunião plenária, que acontecerá no dia 02 de abril, às 19h, no anfiteatro do Centro Cívico. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município.

Para concorrerem, os membros da sociedade civil representantes das respectivas reuniões devem efetuar sua inscrição enviando, até o dia 25 de março, e-mail para www.smg@piracicaba.sp.gov.br ou por meio de ofício encaminhado para a Secretaria Municipal de Governo contendo: Municipal de governo contendo: Nome; Número de documento de identificação; Informações para contato (endereço, bairro, região, telefones e e-mail); Declaração que atende os requisitos para representar, ou seja, que é participante de atividade na área de cultura; Comprovar que tem residência na região e no dia da reunião plenária no ato da assinatura de lista de presença entregar cópia de comprovante de endereço na região de sua inscrição.

O edital está disponível para download no site da SEMAC: www.semac.piracicaba.sp.gov.br. Ao entrar no site, basta clicar, na parte superior, em “Secretaria”. Logo após, clique em “Editais/Concursos”. Aparecerá então o arquivo intitulado “EDITAL COMCULT OP – Orçamento Participativo”. Basta fazer o download gratuito do mesmo.

Após a definição dos membros do Orçamento Participativo, e com todos os demais membros eleitos – resta ainda definir a representação de suplência na área de livro e literatura –, será realizada, em data a ser definida, a eleição da Mesa-Diretora do Comcult, que inclui Coordenador, Sub-coordenador, 1º Secretário e 2º Secretário.

“O Comcult é de extrema importância para Piracicaba e as entidades culturais da cidade, pois promove e incentiva atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionados com a questão cultural na cidade”, afirma Rosângela Camolese. “Além disso, o Conselho contribui para a definição de políticas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura”, completa a titular da Semac.

MEMBROS ELEITOS PARA O BIÊNIO 2013-2014

Em suas duas primeiras reuniões de 2013, ocorridas nas noites de 20 de fevereiro e 04 de março na Biblioteca Pública Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto”, o Comcult definiu boa parte de seus membros para o biênio 2013-2014.

Os membros eleitos em 20 de fevereiro, em reunião conduzida pela secretária municipal da Ação Cultural Rosângela Camolese, são os seguintes: Luciana Camuzzo e Leonardo Magnin (titulares) e Lídice Salgot e Flávio Camargo (suplentes) na área de artes visuais e audiovisuais; Fátima Monis (titular) e Antonio Chápeu (suplente) em artes cênicas; Preté (titular) e Anderson de Oliveira (suplente) em música; Marcelo Batuíra (titular) em livro e literatura; Rosângela Pereira (titular) em tradições e culturas populares; Teresa Blasco (titular) e Joceli Lazier (suplente) por instituições da sociedade civil.

Já no dia 04 de março foi definida a suplente na área de tradições e culturas populares: Elizabete de Carvalho. Ficou vaga e ainda será definida a representação de suplência na área de livro e literatura.

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMCULT)

O Comcult (Conselho Municipal de Cultura) foi instituído pela Lei Nº 5.418 de 14 de Maio de 2004 em conjunto com a Conferência Municipal de Cultura, alterada pela Lei Nº 6.030 de 18 de julho de 2007. O Conselho é constituído por representantes titulares do Poder Executivo e da sociedade civil em número total de 24 (vinte e quatro) e igual número de suplentes.

Entre suas principais funções, propõe, fiscaliza, acompanha, avalia as políticas públicas para o desenvolvimento cultural, iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados, incluindo as ações que envolvem o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Entre as funções do Conselho, estão ainda as de discutir e dá parecer sobre projetos relacionados à formação cultural e a democratização de equipamentos e serviços culturais visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos.