A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), inicia na próxima segunda-feira, 13/05, o pré-credenciamento dos representantes dos segmentos da sociedade civil que desejam concorrer às eleições que definirão os membros do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) e os delegados para representar Piracicaba na etapa estadual. O pré-credenciamento segue até 17/05, das 9h às 14h, na sede da Semuhget, localizada avenida Cristóvão Colombo, 1900, Algodoal
As eleições serão realizadas na 8ª Conferência da Cidade, que acontecerá no dia 25/05, das 7h30 às 18h30, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep).
Os segmentos que poderão mandar representantes para a etapa estadual são: a) gestores, administradores públicos e legislativo; b) movimentos populares: são as associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia e demais organizações populares voltadas à questão do desenvolvimento urbano; c) trabalhadores, por suas entidades sindicais; d) empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; e) entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; f) organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano. Nesse caso, os interessados devem pré-credenciar na Semuhget levando os seguintes documentos: uma cópia do estatuto ou contrato social da entidade que representa, registrada; cópia da ata da última eleição de sua diretoria, registrada; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no respectivo segmento; documento oficial com foto e comprovante de residência.
O segmento de Movimentos Populares pode apresentar, no lugar da documentação listada acima, uma ata de reunião com indicação de seu representante com lista de presença de no mínimo seis membros.
Será elegível para representante da Sociedade Civil no Conselho da Cidade, apenas a pessoa física que efetuar o pré-credenciamento e represente um dos segmentos ou entidade, que são os seguintes: a – representante dos empresários, sendo, necessariamente, setor imobiliário, setor sucroalcooleiro e dos demais setores econômicos; b – representante dos movimentos sociais, sendo necessariamente, do sindicato dos trabalhadores rurais, do sindicato dos trabalhadores urbanos e dos movimentos populares ou associações de moradores; c – representante de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; d – representante das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e área rural.
Para o pré-credenciamento, do item “a” ao “c”, é preciso apresentar na Semuhget, os seguintes documentos: cópia do estatuto ou contrato social da entidade que representa e cópia da ata da última eleição de sua diretoria, ambos devidamente registrados; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no respectivo segmento; documento oficial com foto e comprovante de residência. Já os representantes das diferentes unidades do Planejamento Territorial para o Conselho da Cidade (item “d”) deverão participar da reunião na Semuhget no dia 14/05, às 18h, para obter o pré-credenciamento.
A 8ª Conferência da Cidade tem o objetivo de criar um espaço para debater e avaliar as políticas públicas no município. De acordo com Andrea Ribeiro Gomes, secretária de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), a 8ª Conferência da Cidade de Piracicaba amplia os debates sobre as políticas de desenvolvimento urbano. “É nessa conferência que conhecemos necessidades, pontos a serem melhorados, potencialidades, boas práticas e construção de como enfrentarmos os problemas, especialmente as mudanças climáticas e desigualdade socioeconômica de uso e ocupação territorial. É muito importante ter a sociedade civil neste debate”, explica.
A CONFERÊNCIA — O evento tem como tema “Construindo a Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A programação segue com debates e, às 15h, acontece a eleição dos delegados para a etapa estadual. Na sequência, às 16h, está previsto para ocorrer a eleição dos membros da sociedade civil para o ConCidade. O evento acontece das 7h30 às 18h30, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), localizada à rua Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560, Areão. A entrada é gratuita e aberta ao público.
SERVIÇO — Pré-credenciamento para concorrer às eleições na 8ª Conferência da Cidade. De 13/05 a 17/05, das 9h às 14h, na Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), avenida Cristóvão Colombo, 1.900, Algodoal (antigo Matadouro).