A 7ª Conferência da Cidade, que acontece amanhã, 16/10, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), será o primeiro passo para ouvir a sociedade para elaboração do Plano Diretor da Cidade Inteligente de Piracicaba. No evento, realizado pela Prefeitura de Piracicaba, por meio do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), também serão escolhidos os representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade. Toda população maior de 18 anos pode participar das apresentações e dos debates, desde que apresentem documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e assinem a lista de presença do evento.
Já para participar da eleição representando a sociedade civil, os elegíveis dentro dos segmentos que compõem o conselho já se inscreveram previamente para participar do pleito, mas devem se cadastrar no dia do evento na Conferência, assinar a lista de presença do evento e estar presente para votar e ser votado.
CONFERÊNCIA – A Conferência da Cidade é um dos instrumentos de garantia da gestão democrática, para a promoção do desenvolvimento urbano. Nesta edição, o evento começará com a eleição do Conselho, para depois ser realizada apresentação do Plano Diretor de Cidade Inteligente, que segundo material de divulgação, são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, tecnologia e dados para tomada de decisão mais acertadas e para melhorar a qualidade de vida de todos. Após a explanação do conceito, que será feita pelo diretor-presidente do Ipplap, Daniel Rosenthal, os participantes serão divididos em grupos para elaborar propostas sobre os seguintes tópicos: meio ambiente, infraestrutura, gestão e negócios e educação.
CONSELHO – O Conselho da Cidade é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, e vinculado ao IPPLAP. É um instrumento de gestão democrática do município, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, com embasamento na Lei Complementar nº 405/2019. Para o Conselho da Cidade, os representantes do Poder Executivo são indicados e os da sociedade civil são eleitos na Conferência Municipal. O Conselho é composto pelos seguintes segmentos: 3 representantes dos empresários (1 do setor imobiliário, 1 do setor sucroalcooleiro e 1 dos demais setores econômicos); 6 representantes dos movimentos sociais (1 do sindicato dos trabalhadores rurais, 3 do sindicato dos trabalhadores urbanos e 2 dos movimentos populares ou associações de moradores; 3 representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; 4 representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e área rural.
Para Rosenthal, o Conselho é fundamental para formulação de políticas públicas. “A participação da sociedade civil no processo de planejamento é fundamental para a formulação de políticas públicas”. Para ver a programação detalhada, acesse aqui. (http://planodiretor.piracicaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Programa%C3%A7ao.pdf)
SERVIÇO – 7ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba. Local: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep). Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560, Areão, Piracicaba. Amanhã, 16/10, das 8h às 12h30.
7ª Conferência discutirá Plano Diretor da Cidade Inteligente de Piracicaba.