Acontece amanhã, 04/06, a partir das 8h, no Armazém da Cultura Maria Dirce de Almeida Camargo, localizado na Estação da Paulista, a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba.

O tema para esta edição, estabelecido pelo Ministério das Cidades, é A Função Social da Cidade e da Propriedade e tem como lema Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

A participação no evento é aberta ao público em geral. Os interessados na temática que queiram participar do evento, com direito a voz e voto, mas não de ser eleitos, devem ser maiores de 18 anos, residentes em Piracicaba. Basta comparecer amanhã, munido de documento oficial com foto e comprovante de residência e ainda assinar a lista de presença. Para a eleição, o credenciamento foi encerrado ontem, 02/06.

Com programação extensa, o evento incluirá palestras, grupos de trabalho para discussão do tema e lema, eleição de delegados para 6ª Conferência Estadual das Cidades e eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho da Cidade.

O presidente do Ipplap, Lauro Pinotti, explica que o espaço das Conferências é o local de diálogo entre poder público e população. “As Conferências Municipais fazem parte do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que é uma ação do Ministério das Cidades. Como parte desta discussão sobre a questão urbana no Brasil e para que o desenvolvimento urbano das cidades seja semelhante, definem-se diretrizes para que todas as cidades cumpram. De tempos em tempos são realizadas as Conferências, que são o espaço de diálogo entre poder público e população. Elas são realizadas, inicialmente, em todas as cidades, em que são feitas propostas e diretrizes, que são encaminhadas para o prefeito e também para a etapa estadual, que aí sistematiza as questões que são importantes para o Estado e as questões são encaminhadas para a etapa nacional”, disse.

Logo após o credenciamento, abertura oficial e leitura do regimento, acontecem as palestras, baseadas nos eixos nacionais estabelecidos. Para falar sobre O Brasil Urbano: a Cidade que Temos, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Lauro Pinotti. Para versar sobre A Função Social da Cidade e da Propriedade, Kazuo Nakano, doutor em demografia e professor universitário. Para discorrer sobre Plano Diretor, Carlos Leite, doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAU-USP e professor universitário. Para explanar sobre A Cidade que Queremos, Geraldo Moura, mestre em Geografia.

ETAPA ESTADUAL – Além das palestras e plenária com escolha das propostas discutidas nos grupos de trabalho, serão realizadas duas eleições: a eleição dos delegados para a a etapa estadual da Conferência e a escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho da Cidade.

Na eleição de delegados serão eleitos representantes divididos da seguinte forma: I – gestores, administradores públicos e legislativo municipal; II- movimentos populares; III – trabalhadores, por suas entidades sindicais; IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, todas com vinculação à questão do desenvolvimento urbano; VI – ONG´s com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Na eleição do conselho da Cidade, os membros da sociedade civil são distribuídos da seguinte maneira: três representantes dos empresários (um do setor imobiliário, um do setor sucroalcooleiro e um dos demais setores econômicos); seis representantes dos movimentos sociais (três do sindicato de trabalhadores urbanos, um de sindicato de trabalhadores rurais e dois dos movimentos populares ou associações de moradores); três representantes de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; quatro representantes das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e a macrozona Rural.

Confira a Programação:

8h – Credenciamento dos participantes, distribuição dos crachás dos elegíveis e café

9h – Composição da mesa diretora e palavra de abertura do prefeito municipal de Piracicaba

9h30 – Aprovação do Regimento Interno e apresentação do questionário sobre a Política Urbana Municipal com avaliação das conferências anteriores

10h – Exposição dos palestrantes sobre o temário da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, baseado nos quatro eixos estruturantes. São eles: 1. O Brasil Urbano: a Cidade que Temos

2. A Função Social da Cidade e da Propriedade 3. O Plano Diretor 4. A Cidade que Queremos

12h – Almoço

13h30 – Dinâmica

14h – Reunião dos grupos temáticos com o respectivo palestrante para debates e propostas

15h15 – Reunião plenária para exposição de todas as propostas

16h30 – Eleição dos delegados

18h – Lanche

19h – Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil do Conselho da Cidade

20h15 – Posse dos novos membros e encerramento