Piracicaba, 25 de novembro de 2013 – Mais de 3 mil pessoas, sendo 2600 delegados, de todos os Estados do Brasil, estiveram em Brasília, de 20 a 24 de novembro, para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, que teve como tema “Reforma Urbana Já”, discutiu o texto base para criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e as prioridades de atuação para o Ministério das Cidades, que fez 10 anos de criação nesta 5ª edição. Piracicaba contou com a participação de sete representantes no evento, sendo cinco deles delegados eleitos como titulares e suplentes na Conferência Estadual das Cidades e dois observadores: Anderson Laerte Teixeira e Aristides Galvão, foram os representantes titulares nos segmentos Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais e também dos Trabalhadores por suas Entidades Sindicais, respectivamente. Sabrina Rodrigues Bologna, Paulo Camolesi e Cláudia Renata Novolette foram representantes suplentes nos segmentos Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal e Trabalhadores por suas Entidades Sindicais, respectivamente. Além deles, o vereador Francisco Almeida e o agente legislativo Gerson Bocatto estiveram presentes como observadores. Os trabalhos incluíram a votação do texto base para a criação do SNDU, que contém em seu texto os tópicos “Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”, “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano”, “Instrumentos e Políticas de intregração Intersetorial e Territorial” e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”. O texto base, durante o processo das Conferências Municipais e Estaduais, foi discutido e recebeu emendas – modificativas, supressivas e aditivas. Após a sistematização para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, entraram em discussão e votação 347 emendas oriundas de todos os Estados da federação. Além do texto base do SNDU, também foram apreciadas e aprovadas 39 propostas de prioridades para o Ministério das Cidades, versando sobre os temas Saneamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Trânsito, Capacitação e Assistência Técnica, Financiamento da Política Urbana, Participação Controle Social e Conselhos, Políticas Territorial e Regularização Fundiária e Habitação. Ao final dos trabalhos, foi homologada a eleição da nova composição do Conselho Nacional das Cidades, que toma posse no meio de 2014. O conselho tem em sua composição representantes do poder público municipal, estadual e federal, de entidades dos movimentos populares, de entidades empresariais, de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e de ONGs. Concomitante à Conferência, foi realizado nos dias 21 e 22 de novembro, o Seminário Internacional de Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, uma iniciativa do Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador. O Seminário teve o objetivo de difundir e compartilhar um conjunto de instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e efetivamente implementados em cidades da América Latina.

Foto1.: Plenário da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Foto2. : Integrantes da Delegação de Piracicaba (Francisco Almeida, Gerson Bocatto, Anderson Teixeira, Sabrina Rodrigues Bologna, Paulo Camolesi e Cládia Novolette)

Foto3. : Integrantes da Delegação de Piracicaba (Anderson Teixeira, Cládia Novolette, Sabrina Rodrigues Bologna e Aristides Galvão)

Foto4. Seminário Internacional de Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana)