Representantes de movimentos sociais, poder público, ONGs, entidades sindicais, acadêmicas, de pesquisa, de profissionais, de conselhos profissionais e empresários se reuniram durante todo o dia de hoje no armazém da Cultura, na Estação da Paulista, para discutir a política de desenvolvimento urbano, durante a realização da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Piracicaba. Após ouvirem palestras sobre os quatro eixos temáticos propostos pelo Ministério das Cidades em cima do lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e tema"Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”. estabelecidos para a discussão desta edição da Conferência Municipal das Cidades, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para elaboração de propostas prioritárias, que serão enviadas para a Emplasa, responsável pela Conferência Estadual, que sistematizará as propostas para serem votadas na fase estadual do evento, que acontece em março de 2010. Após a elaboração de propostas, elas foram apresentadas ao plenário e na sequência aconteceu a eleição de 24 delegados e os seus suplentes,que representarão Piracicaba na fase estadual. Confira as propostas de cada eixo e a relação de delegados: Eixo 1 – “Criação e implementação de conselhos da cidade, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal” – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Maria Angélica Guércio, Proposta 1. A busca de uma forma integrada de conhecimento, discussão e definição das temáticas de habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano a partir do Conselho da Cidade em sintonia com os demais Conselhos. Proposta 2. Realização de pré conferências nas regiões do município preparatórias à Conferência Municipal. Eixo 2 – “Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” – Diretor Presidente do IPPLAP – João Chaddad. Proposta 1. Os municípios devem regulamentar os instrumentos do Estatuto da Cidade, constantes do Plano Diretor, para que sejam realmente aplicáveis. Proposta 2. Utilizar os instrumentos da Operação Urbana Consorciada para recuperar, implantar e manter as áreas de preservação permanente – APPs durante a execução do loteamento antes de sua aprovação final, evitando assim que essas áreas sejam degradadas ou invadidas. Eixo 3 – “A Integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” – engenheiro Rudinei J. Bassete. Proposta 1.- Promover amplos debates para discutir investimentos públicos e alterações na legislação urbanística para evitar que a política urbana seja apropriada por interesses particulares. Proposta 2.- Fortalecer o papel do Conselho da Cidade na discussão da política urbana municipal. Eixo 4 – Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano –Secretário Municipal de Educação – Gabriel Ferrato. Proposta 1- Os dados mostram que a maioria do deficit habitacional está na população de 0 a 3 s.m., o governo deve dirigir seus esforços para essa população respeitando a legislação ambiental e atendendo a infraestrutura urbana e social. Proposta 2- Maior divulgação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para o atendimento a habitação social DELEGADOS: Poder executivo Bento de Jesus Guastalli Pedro Motoitiro Kawai Gerson Bocatto João Francisco Rodrigues de Godoy João Chaddad Gabriel Ferrato dos Santos Maria Angelica Ferreira dos Santos Guercio Poder legislativo João Manoel dos Santos Bruno Prata Movimentos sociais e populares Mario Paixão Adalberto de Sousa Brito Isabel Oliveira Araujo Cleusa Maria Adão Aguiar Claudia Renata Novoletti Luiz Renato Pinto de Oliveira Trabalhadores por meio de suas entidades sindicais Rossana Aparecida Cyriaco Gomes da Silva Altemir de Jesus Tomaz Geraldo José Barbosa Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano Antonio Pedro Carvalho Valdinei Tadeu Costa Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais José Carlos Masson Ongs com atuação na área Marcos Roberto Esteves SUPLENTES Poder executivo João Rosolino Neto Meire Maria Franco Nobre Maria Lucinei Xavier Souza Darcy Ganzela Roberto Crivelari Renato Roseli Movimentos sociais e populares Priscila Sant’ana de Souza Araci Vitor Honda Waldemar Correr Adair de Jesus Rodrigues