Termo de Cooperação Técnica MPT e Prefeitura para Articulação e Interação das Atividades das Partes no Tocante à Promoção da ST e Prevenção do AT – Atualizado em 2019
Resolução CFM N 2.323 – 17/10/2022 – Normas para médicos que atendem trabalhador
Portaria nº 4172, de 7/10/2024 – Formaliza a constituição da Equipe do Setor de Vigilância Sanitária – Visa Municipal
Lei Municipal nº 8.990 – 10/07/2018 – Motociclistas profissionais
Lei Municipal nº 5.265 – 30/05/2003 – Obrigatoriedade do Laudo de manutenção e de boa qualidade do ar interno
Resolução da ANVISA Nº 9 de 2003 – Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo
Lei federal nº 13589, de 4 de janeiro de 2018 – Manutenção de Sistemas de Climatização de Ambientes
PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO – FUNCIONAMENTO DO SUS Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde:
Termo de Cooperação Técnica MPT e Prefeitura para articulação e interação das atividades das partes no tocante a promoção da ST e Prevenção dos AT
Portaria GM/MS Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 – SINAN (Revoga 1271/2014)
Portaria GM/MS Nº 205, de 17 de fevereiro de 2016 – SINAN (REVOGA 1984/2014)
Decreto 8691 – 14/03/2016 – Governo altera regras do auxílio-doença
Portaria GM/MS nº 1.271 – 06/06/2014 – Nova Portaria SINAN
Portaria GM/MS nº 2.938 – 20/12/2012 – Repasse fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Portaria GM/MS nº 1.823 – 23/11/2012 – Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Resolução nº 96/CSJT – 23/03/2012 – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Termo de Cooperação Técnica MPT-PMP – Construção Civil – 2011
Decreto Nacional nº 7.602 – 07/11/2011 – PNSST – Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria GM/MS nº 104 – 25/01/2011 – Revoga 2472/2010 e Atualiza “Lista SINAN”
Portaria GM/MS nº 2.472 – 31/08/2010 – Atualiza Lista SINAN e inclui agravos ST
Portaria GM/MS nº 2.871 – 19/11/2009 – Comitê Nacional de Promoção da ST do SUS
Portaria GM/MS nº 2.728 – 11/11/2009 – Nova Portaria Renast
Resolução SS/SP nº 63 – 30/04/2009 – Fluxo SINAN ST no Estado de SP
Lei Municipal nº 6.085 – 27/11/2007 – Termo de Cooperação Técnica com MPT
Portaria GM/MS nº 2.437 – 07/12/2005 – Renast – Ampliação Renast
Portaria GM/MS nº 777 – 28/04/2004 – Inclusão Sinan de agravos à ST
Portaria MS nº 140 – 03/06/2003 – Habilita o Cerest de Piracicaba
Portaria GM/MS nº 1.679 – 19/09/2002 – Criação da RENAST
Decreto Municipal nº 9.951 – 08/08/2002 – RAAT
Lei Estadual/SP nº 10.083 – 23/09/1998 – Código Sanitário do Estado de SP
Portaria GM/MS nº 3.120 – 01/07/1998 – Inst. Norm. Vigilância em Saúde do Trabalhador
Decreto Municipal nº 7.509 – 05/03/1997 – Disciplina o funcionamento Ambulatório de Saúde do Trabalhador
Decreto Municipal nº 7.493 – 25/02/1997 – Regulamenta a LC 069/96
Lei Complementar Municipal nº 069 – 20/12/1996 – Competência autoridade sanitária
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