A Prefeitura de Piracicaba tem inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados, que acontecerá na próxima terça-feira, 02/07, a partir das 9h, no Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). O evento é gratuito e acontece por meio da Semdettur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), Smads (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador). Os interessados devem se cadastrar pelo formulário na internet: https://forms.gle/cTR97Q1uwc3RG38Q8 .
O evento tem por objetivo conscientizar empresários e sindicalistas sobre a forma correta de contratação do público de imigrantes e refugiados, e como não incorrer em irregularidades.
O tema está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8, da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui oferecer “pleno emprego e trabalho digno com remuneração igual”, “acabar com a escravatura moderna, o tráfico e o trabalho infantil” e “assegurar os direitos trabalhistas e fomentar locais de trabalho seguros”.
Durante o seminário, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcus Vinicius Gonçalves, e o auditor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Warlet, vão apresentar detalhes sobre a lei que regulariza o trabalho de imigrantes e refugiados, e esclarecer dúvidas dos participantes.
Início: terça-feira 02 julho, 2024 às 09:00
Fim: terça-feira 02 julho, 2024 às 11:00
Local: Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba): Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, bairro Areão. SP BR