A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), inicia no dia 13/05, o pré-credenciamento dos representantes dos segmentos da sociedade civil que desejam concorrer às eleições que definirão os membros do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade). O pré-credenciamento segue até 17/05, das 9h às 14h, na sede da Semuhget, localizada avenida Cristóvão Colombo, 1900, Algodoal. A eleição acontecerá na 8ª Conferência da Cidade, que acontecerá no dia 25/05, das 7h30 às 18h30, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep).
Será elegível para representante da Sociedade Civil no Conselho da Cidade, apenas a pessoa física que efetuar o pré-credenciamento e represente um dos segmentos ou entidade, que são os seguintes: a – representante dos empresários, sendo, necessariamente, setor imobiliário, setor sucroalcooleiro e dos demais setores econômicos; b – representante dos movimentos sociais, sendo necessariamente, do sindicato dos trabalhadores rurais, do sindicato dos trabalhadores urbanos e dos movimentos populares ou associações de moradores; c – representante de organizações não governamentais, entidades técnicas ou profissionais e instituições de ensino ou pesquisa; d – representante das diferentes unidades de planejamento territorial, incluindo as regiões norte, sul, leste, oeste, centro e área rural.
Para o pré-credenciamento, do item “a” ao “c”, é preciso apresentar na Semuhget, os seguintes documentos: cópia do estatuto ou contrato social da entidade que representa e cópia da ata da última eleição de sua diretoria, ambos devidamente registrados; ofício do sócio, diretor ou presidente indicando seu candidato a concorrer no respectivo segmento; documento oficial com foto e comprovante de residência. Já os representantes das diferentes unidades do Planejamento Territorial para o Conselho da Cidade (item “d”) deverão participar da reunião na Semuhget no dia 14/05, às 18h, para obter o pré-credenciamento.
A CONFERÊNCIA — O evento tem como tema “Construindo a Política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. A programação segue com debates e, às 15h, acontece a eleição dos delegados para a etapa estadual. Na sequência, às 16h, está previsto para ocorrer a eleição dos membros da sociedade civil para o ConCidade. O evento acontece das 7h30 às 18h30, na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), localizada à rua Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560, Areão. A entrada é gratuita e aberta ao público.
Início: segunda-feira 13 maio, 2024 às 09:00
Fim: sexta-feira 17 maio, 2024 às 14:00
Local: Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget): Avenida Cristóvão Colombo, 1.900, Algodoal. SP BR