Eleição do Conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA

Acontece no dia 26/01, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), localizado na rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, Centro, a partir das 8h, a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Às 8h30 acontece a primeira convocação e às 9h, o início do processo eleitoral. No ato do credenciamento será obrigatório a apresentação de documento de identificação dos delegados. No pleito serão escolhidos os representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2026. Concorrerão representantes, maiores de 18 anos e moradores de Piracicaba, das organizações da sociedade civil (OSC) que sejam inscritas no CMDCA há, pelo menos, dois anos.

O CMDCA é um importante fórum democrático de discussão, deliberação e formulação da política social de proteção integral da criança e do adolescente, a partir da corresponsabilidade do poder público e da sociedade civil, em face da efetivação dos direitos sociais do cidadão, bem como o atendimento dos mesmos no município, por meio de políticas básicas de educação, saúde, recreação, esporte, cultura, lazer, profissionalização e outros, assegurando-se em todas elas o tratamento com dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.