Capacitação Identificando o trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade

Acontece no dia 13/05, às 8h30, no anfiteatro da Secretaria de Educação, localizado na rua Cristiano Cleopath, 1.902, bairro Alemães, com transmissão ao vivo pelo @SmadsPiracicaba (Facebook), a capacitação Identificando o trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade.

Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e a Defensoria Pública da União, com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI), o evento integra as ações promovidas pela Rede de Promoção do Trabalho Decente para imigrantes e refugiados e conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).

O objetivo do encontro  é capacitar trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS) de Piracicaba e municípios da região metropolitana na identificação, apuração e denúncia de pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, de modo a conhecer e se apropriar dos fluxos existentes.

Na oportunidade, serão apresentados painéis com temáticas variadas sobre o trabalho análogo à escravidão. Em um primeiro momento, o tema O conceito de trabalho escravo contemporâneo será apresentado por Ricardo Kifer Amorim, defensor público federal e titular da Defensoria Pública da União na COETRAE-SP; seguindo para O Fluxo Nacional e a atuação do GEFM no interior do Estado de São Paulo, explorado por Paulo Roberto Warlet da Silva, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. Para encerrar a primeira mesa de exposições, Marcus Vinícius Gonçalves, procurador do Trabalho e Coordenador Regional na Décima Quinta Região da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) no Ministério Público do Trabalho, apresentará o tema Estudo de casos: alguns resgates de trabalhadores promovidos na 15ª região.

Logo após, o evento contará com apresentação dos painéis da segunda mesa, com o tema O papel da Justiça do Trabalho na erradicação do trabalho escravo contemporâneo, realizada pelo Luís Henrique Rafael, desembargador federal do Trabalho e coordenador do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região; A atuação da polícia rodoviária federal na promoção dos direitos humanos e no combate ao trabalho escravo também será abordada, dessa vez pelo policial rodoviário federal e superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo, Edson José Almeida Junior e para fechar a programação dos painéis, Carla Aparecida Silva Aguilar, assistente social e gerente do Projeto Ação Integrada do MPT em São Paulo falará sobre a atuação do CAMI e o Projeto Ação Integrada no pós-resgate de trabalhadores vítimas do trabalho escravo contemporâneo.

Programação:

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura oficial

09h20 – Exposição de painéis

O conceito de trabalho escravo contemporâneo

Painelista: Ricardo Kifer Amorim, defensor público federal e titular da Defensoria Pública da União na COETRAE-SP.

O Fluxo Nacional e a atuação do GEFM no interior do Estado de São Paulo.

Painelista: Paulo Roberto Warlet da Silva, auditor-fiscal do Trabalho e Coordenador Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Estudo de casos: alguns resgates de trabalhadores promovidos na Décima Quinta Região.
Painelista: Marcus Vinícius Gonçalves, procurador do Trabalho e coordenador regional na Décima Quinta Região da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONAETE no Ministério Público do Trabalho.

10h30 – Coffe

10h50 – Exposição de painéis

O papel da Justiça do Trabalho na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Painelista: Luís Henrique Rafael, desembargador federal do Trabalho e coordenador do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.

A atuação da Polícia Rodoviária Federal na promoção dos direitos humanos e no combate ao trabalho escravo.

Painelista: Edson José Almeida Junior, policial rodoviário federal e superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo.

A atuação do CAMI e o Projeto Ação Integrada no pós-resgate de trabalhadores vítimas do trabalho escravo contemporâneo.

Painelista: Carla Aparecida Silva Aguilar, assistente social e gerente do Projeto Ação Integrada do MPT em São Paulo.

12h – Perguntas