Dispõe sobre o chamamento público visando a seleção de propostas de planos de trabalho organizações Da sociedade civil para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para execução de Serviços Socioassistenciais e Programas no âmbito da Proteção Social Básica/Programa de Habilitação e
Reabilitação de Pessoas com deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica no Município de Piracicaba com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados.
