Justiça

Coordenada pela GC, reintegração ocorreu na tarde de hoje, 09/09, de forma pacífica

PL dispõe sobre fornecimento de alimentação aos pacientes e acompanhantes transportados para outros municípios é ilegal e inconstitucional

Ação se fundamenta em motivos de contrariedade ao interesse público, inconstitucionalidade e ilegalidade

Ação faz parte de processo administrativo instaurado pela Prefeitura para aferir a regularidade das obrigações contratuais da empresa Piracicaba Ambiental S/A

O objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores

Falta de preço e de informação prévia sobre a não aceitação de cheque foram motivos das autuações

O objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores

Evento que acontece em 07/08, na Acipi, já tem inscrições abertas pela internet

O órgão tem como objetivo principal, atuar na defesa dos direitos dos consumidores.

Estabelecimentos estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor