Portal do Município de Piracicaba
 

Justiça

76 resultados encontrados

Fiscais do Procon ficaram atentos para assegurar que os fornecedores de produtos e serviços cumpram as normas estabelecidas pela legislação

16/12/2024
Justiça

Sistema de plantão será apenas para agendamento e orientação

06/12/2024
Justiça

Ação de fiscalização segue até o dia 13/12 e tem o objetivo de garantir compras seguras e o cumprimento dos direitos do consumidor

02/12/2024
Justiça

Projeto para dependentes químicos foi vetado por ser proibida por lei, prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho

25/11/2024
Justiça

Propositura é ilegal e inconstitucional e compromete o orçamento municipal

01/11/2024
Justiça Saúde

Objetivo da operação foi certificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor

25/10/2024
Justiça

Ação vai fiscalizar preço, formas de pagamento e outros itens.

14/10/2024
Justiça

Intenção foi verificar o correto atendimento às normas de proteção e de defesa dos consumidores.

14/10/2024
Justiça

Entre as razões do veto podem ser destacadas, também, falta de estudo sobre o impacto que causaria no Orçamento municipal e falta de aprovação do Conselho Municipal de Educação.

09/10/2024
Justiça

Objetivo é garantir que as compras para o Dia das Crianças, comemorado em 12/10, sejam realizadas de forma justa e transparente.

30/09/2024
Justiça
Secretarias e Outros órgãos