SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (SIMAP)
Tempo de Entrega: 30 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Presencialmente no atendimento do Térreo 1 – Centro Cívico, mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo
Documentação:
Adoção com Termo de Cooperação Simplificado
I – se pessoa física:
Documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF
Comprovante de residência
II – se pessoa jurídica:
Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
Se for o caso, ata de posse da atual presidência/diretoria
RG e CPF do representante legal
Adoção com Projeto Técnico Específico e Termo de Cooperação
Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos deverão ser apresentados:
Planejamento de manutenção da área;
Projeto de intervenção paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre outros documentos, a critério da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas
Anotação de responsabilidade técnica, devidamente quitada.
Dias e horário de funcionamento: De Segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro- Piracicaba/SP
Contato:(19) 3403-1368
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente no Disk Animais ou ligar no Pelotão Ambiental
Documentação: Declaração de Propriedade do Animal e Fotos,CPF,RG
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira – 8h às 16h
Endereço: Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA)
Contato:(19)3422-0200 (Pelotão Ambiental)
Observações:
1.O proprietário deve comparecer na Sede do Disk Animais e comprovar a posse do animal por meio de Declaração de Propriedade (a ser preenchida na hora) e fotos. Será apresentado ao proprietário o Auto de Infração/Auto de Apreensão. Posteriormente, o proprietário deverá comparecer à Divisão de Atendimento Tributário (Térreo 2) do Centro Cívico, localizado na Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 para pagamento das taxas. Após realizar o pagamento é emitida a Autorização da Liberação do Animal pela Divisão de Controle e Fiscalização da Simap. O proprietário deve retirar o documento no Departamento, localizado no 9° Andar do Centro Cívico e o apresentar na sede do Disk Animais para retirada do animal.
2. Os animais que não forem procurados por seus donos, ou que estavam em situação de abandono e/ou maus tratos, serão encaminhados para a fila da doação. Os animais ficarão à disposição para adoção por ordem de entrada (registro no plantel) e por solicitação através de protocolo, seguindo a ordem cronológica dos registros plantel/protocolos citados no Artigo 13 do Decreto No 18.026 de 2019.
Tempo de Entrega: Imediato
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Presencialmente no cemitério de origem (só existe no Cemitério Vila Rezende(Avenida Marechal Costa e Silva, 44 – Jardim Primavera) e no Cemitério de Ibitiruna (Rua Piracicaba, s/nº)).
Documentação: apresentação de RG/CPF.
Observações: A solicitação é realizada no cemitério de origem, quando do falecimento do familiar, mediante apresentação do RG e recolhimento da taxa de concessão.
Tempo de Entrega: Alvará para a reforma expedido entre 7 e 15 dias.
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente no cemitério onde está localizada a sepultura e posteriormente no Térreo 2 – Centro Cívico.
Documentação (caso o construtor já seja cadastrado):
Requerimento padrão devidamente preenchido, o qual deverá ser retirado no cemitério de origem.
Documentação (caso o construtor não seja cadastrado):
Requerimento padrão devidamente preenchido, o qual deverá ser retirado no cemitério de origem.
Além disso, será necessária a documentação do construtor, caso não seja cadastrado
Observações: A solicitação é realizada no Cemitério de Origem e protocolada no Térreo 2 do Centro Cívico, mediante apresentação da documentação necessária. O responsável do Cemitério entrará em contato com o solicitante, que deverá recolher uma taxa para a realização da construção ou reforma.
Contato:
Cemitério da Saudade
Entrada Principal: Avenida Piracicamirim, 2201 – Vila Monteiro, Piracicaba / SP.
Entradas Laterais: Avenida Independência 2200 / 2400 – Rua Coriolano Ferraz do Amaral 343, Vila Monteiro, Piracicaba / SP.
Fone: (19) 3426-6272
Cemitério da Vila Rezende
Endereço: Avenida Marechal Costa e Silva 44, Jd. Primavera – Piracicaba / SP.
Fone: (19) 3421-1745
Cemitério de Ibitiruna
Rua Piracicaba, s/nº
Fone: (19) 3448-7134
5.Licenciamento Ambiental
Objeto: Solicitação de Licença Ambiental
Tempo de Entrega: 60 dias
Responsável Pela Execução: Licenciamento Ambiental
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente no 9° andar (Simap) – Centro Cívico
Documentação:
Estão relacionados, de acordo com o tipo da solicitação, no site da Simap – aba Licenciamento Ambiental – item download. https://simap1.wixsite.com/simap/licenciamentoambiental
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro – Piracicaba/SP
Contato: (19) 3403 -1368
Observações:
6. Solicitação de Autorização para intervenção em APP ou licenciamento ambiental
Tempo de Entrega: 60 dias.
Responsável Pela Execução: Licenciamento Ambiental
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Presencialmente no 9° Andar (SIMAP) – Centro Cívico
Documentação:
Estão relacionados, de acordo com o tipo da solicitação, no site da Simap – aba Licenciamento Ambiental – item download.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro– Piracicaba/SP
Contato: (19) 3403 – 1368
Observações:
7. Solicitação de Emissão de Manifestação Ambiental
Tempo de Entrega: 5 dias
Responsável Pela Execução: Licenciamento Ambiental
Requisitos E/Ou Procedimentos Para Obtenção: Presencialmente no 9° Andar (SIMAP) – Centro Cívico
Documentação:
Cartão CNPJ da empresa.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro- Piracicaba/SP
Contato: (19) 3403 – 1368
Observações:
8. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Objeto: Solicitação de recolhimento de entulhos, galhos caídos e inservíveis em locais públicos.
Tempo de Entrega: 15 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: através do sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/
Contato: (19) 3402 – 3122
Observações:
9. Capinação
Objeto: solicitação de corte de mato em área verde
Tempo de Entrega: dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Através do Sistema 156 – Telefone 156 ou Link
Observações: Caso alguma dessas áreas não estejam sendo capinadas, o contribuinte poderá registrar a reclamação através do sistema 156.
10. Corte de árvore
Objeto: Corte de árvore em malha viária
Tempo de resposta da avaliação técnica: 60 dias.
Responsável Pela Execução: Departamento de Infraestrutura/Divisão de Manejo arbóreo
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente – guichê térreo 2 no centro cívico.
Documentação:
– Requerimento preenchido conforme modelo fornecido pela Prefeitura do Município de Piracicaba, que pode ser retirado no guichê de Protocolo no andar Térreo 2, ou no link: https://sedema.wixsite.com/sedema/arborizaourbana Ctrl+F (Pesquisa) Requerimento Padrão – Arborização.
– Cópia da Matrícula do imóvel fornecida pelo respectivo Cartório de Registro de Imóveis (não há necessidade de ser atualizada) e
– Cópia da contracapa do carnê de IPTU.
Em se tratando de pessoa física, cópias simples de RG e CPF (do proprietário). Em se tratando de pessoa jurídica, cópias simples de CNPJ, RG (do representante legal) e CPF (do representante legal).
Planta ou croqui de localização da (s) árvore (s) quando houver mais de 01 e fotos da (s) árvore (s).
Em se tratando de locatário, providenciar os documentos acima citados acrescidos de comprovante de residência do solicitante, cópia do RG e autorização do proprietário do imóvel.
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro – Piracicaba/SP
11. Poda de árvore
Objeto: poda de árvores em malha viária ou área verde
Tempo de resposta da avaliação técnica: 15 dias.
Responsável Pela Execução: Departamento de Infraestrutura/Divisão de Manejo Arbóreo
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: via 156
12. Zoológico Municipal
Objeto: Solicitação/ Sugestão/ Reclamação
Tempo de Entrega: 7 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: através do sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/
Horário e dias de funcionamento: terça-feira a domingo, das 9h às 16h
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 426 – Jardim Primavera, CEP 13 412 010 Piracicaba – SP
Contato: (19) 3421 – 3425, (19) 3413 5381, email: zoopiracicaba@gmail.com
Observações:
13. Solicitação de Catacacareco
Tempo de Entrega: 15 dias
Responsável Pela Execução: Catacacareco (Piracicaba Ambiental)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Pelo Sistema 156 – Telefone 156 ou Link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/
Contato: (19) 3403-1252
14. Varrição de Vias Públicas, Instalação de Lixeiras e Conteiners
Tempo de Entrega: 10 dias
Responsável pela execução: Simap (Piracicaba Ambiental)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: pelo sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/
Contato: (19) 3403-252
15. Informação sobre Coleta de Lixo Domiciliar ou Coleta Seletiva
Tempo de Entrega: Imediato
Responsável pela execução: Simap
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: via telefone ou através dos links abaixo: https://sedema.wixsite.com/sedema/coleta-lixo-domiciliar (coleta lixo domiciliar)
https://sedema.wixsite.com/sedema/coleta-seletiva (coleta seletiva)
Contato: (19) 3403-1252
16. Coleta de Lixo Hospitalar
Objeto: solicitação de coleta de resíduos de serviços de saúde
Responsável Pela Execução: Simap (SILCON)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: presencialmente na simap – Térreo 2 – Centro Cívico, localizado na Rua Antônio Corre Barbosa, 2233 – Centro.
Documentação:– Requerimento Padrão – download no link
Pessoa Jurídica:
Pessoa Física (autônomo):
Dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h30
Endereço: Térreo 2 – Centro Cívico
Contato: (19) 3403-1252
17. Recolhimento de animais mortos
Responsável Pela Execução: SIMAP (SILCON)
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: pelo sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/
Contato: (19) 3403-1252
18. Solicitação de Recolhimento de Animal de Grande Porte
Tempo de Entrega: 10 Dias, após o prazo o animal será incluído no plantel da prefeitura, ficando a disposição para doação.
Responsável Pela Execução: Pelotão Ambiental
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Por telefone ou através do Sistema 156 – Telefone 156 ou Link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/
Contato: (19) 3422-0200 pelotão ambiental
Observações: A solicitação de recolhimento de animal de grande porte (equinos e bovinos) é realizada através de ligação telefônica, diretamente no Pelotão Ambiental (19) 3422-0200, ou através do sistema 156. O Pelotão Ambiental registra a solicitação e encaminha ao Disk Animais que providencia o recolhimento do animal e cuidados necessários, mantendo-o no curral.
19. Reclamação de Perturbação do Sossêgo
Responsável Pela Execução: Pelotão Ambiental
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: as denúncias de perturbação do sossego público deverão ser feitas no momento em que estiver ocorrendo a perturbação, através do telefone 3422-0200, no Pelotão Ambiental, informando os dados do denunciante para que seja realizada avaliação de ruídos e elaboração de laudos para demais providências, como notificações preliminares e autos de infração.
Contato: (19) 3422-0200
Observações: As denúncias feitas no canal SIP 156 passam pela equipe administrativa e não chegam nas mãos dos fiscais no momento em que é realizada, por isso a necessidade da denúncia via fone.
20. Solicitação de Uso do Espaço do NEA – Mirante
Tempo de Entrega: 3 dias úteis
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: por e-mail neasedema@gmail.com
Responsável Pela Execução: Núcleo de Educação Ambiental – Simap
Contato: (19) 3417- 494 e e-mail neasedema@gmail.com
Observações: É solicitado através do e-mail e a resposta do agendamento se dará via e-mail. Deverá ser solicitado com antecedência mínima de 15 dias em relação à data da atividade solicitada.
21. Solicitação de Intervenções Educativas Ambiental e Visitas Mediadas
Tempo de Entrega: 3 dias úteis
Responsável pela execução: núcleo de educação ambiental – Simap
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Através do site do núcleo de educação ambiental https://neasedema.wixsite.com/educacaoambiental/about-3
Documentação:
– Nome da instituição solicitante
– Responsável pela solicitação – telefone e endereço do solicitante
– Atividade solicitada – data e horário para a atividade solicitada
– Objetivo da solicitação e/ou projeto desenvolvido pela instituição que se relacione à atividade solicitada
– Nº de pessoas envolvidas para a atividade solicitada
– Perfil e faixa etária das pessoas envolvidas (alunos, professores, moradores ou outros), outras informações que o solicitante achar relevante
Contato: (19) 3417 – 9494 e e-mail neasedema@gmail.com
Observações: As atividades de educação ambiental são realizadas em espaços como:
Parques Urbanos: Zoológico Municipal de Piracicaba, Parque do Mirante, Parque da Rua do Porto, Parque do Quilombo – Santa Terezinha, entre outros.
Parques Urbanos: Zoológico Municipal de Piracicaba, Parque do Mirante, Parque da Rua do Porto, entre outros.
Áreas naturais protegidas: Estação Experimental de Tupi (Horto de Tupi), Parque Municipal Natural do Distrito de Santa Terezinha, entre outros.
Estruturas Públicas: Escolas municipais e estaduais, Universidades Públicas, Unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
Espaços Comunitários: em parceria com Associação de Moradores, Associações de Bairro, Organizações da Sociedade Civil.
Setor privado: colégios e universidades particulares, grupos de escoteiros, clubes de serviço e empresas, desde que articuladas com as políticas públicas municipais, projetos e/ou programas do NEA e que fomentem a formação de educadores ambientais e agentes articuladores.
22. Solicitação de Recursos de Autuações
Responsável pela execução: Simap (Divisão de Controle e Fiscalização)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:
PESSOA FISICA:
– Capa do carnê de IPTU
– Matricula Atualizada do imóvel
– Auto de Infração
– Procuração quando não for o titular (Registrada em cartório)
– Documento de Identificação
PESSOA JURIDICA:
– Contrato Social
– Alvará de funcionamento
– Auto de Infração
– Procuração quando não for o titular (Registrada em cartório)
– Documento de Identificação
Tempo de Entrega: 30 dias após o recebimento
Contato: (19) 3403-1252/1254
23. Denúncias:
Mato alto em terreno particular/ mato em calçada/ Empachamento de via pública
Tempo de Entrega: 10 dias
Responsável Pela Execução: Simap (Piracicaba Ambiental)
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: pelo sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/
Contato: (19) 3403-1252/1254
24. Viveiro Municipal
Objeto: solicitação de mudas de árvore para plantio
Tempo de Entrega: 3 dias
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Através do Sistema 156, requerimento na Simap, Sema, Agência das Bacias PCJ ou diretamente no Viveiro Municipal
Contato: (19) 3424-1692
Endereço: Rua Carolina Secheto Martins, 1350 – Santa Rita, Piracicaba – SP
Observações: Limite de 10 mudas por pessoa, casos solicitados pelo sistema 156, ou mais casos solicitados diretamente na Simap, através de ofício ou requerimento.
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