Carta de serviços – Secretaria Municipal de Administração (Semad)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)

1. Arquivo Municipal

Responsável pelo setor: Chefia de Setor do Arquivo Municipal

Objeto: Guarda permanente de documentos públicos e documentos históricos, com gestão documental e gerenciamento da Tabela de Temporalidade, além de ser a Sede da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Presta os seguintes serviços: atendimento interno às Secretarias Municipais e Autarquias para a requisição de processos físicos; atendimento interno para as Secretarias que recebem requisições do cidadão para vistas e cópias de processos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: há etapas diferentes para cada tipo de solicitação:

– Para o atendimento interno de requisição de processos, a Secretaria interessada envia requisição física, assinada e carimbada por servidor da Prefeitura ou ainda requisição online com assinatura eletrônica.

–   Atendimento telefônico, por e-mail ou presencialmente quando o servidor da Prefeitura necessita de informações sobre a requisição dos processos. Atendimento presencial aos Servidores na retirada ou entrega dos documentos previamente tramitados no Sistema.

– Quando o cidadão necessita de vistas e/ou cópias de processos físicos, a requisição é realizada através do 156 (via site ou telefone), no qual a Secretaria produtora receberá a solicitação e providenciará o atendimento dentro do prazo legal, conforme regras definidas.

Tempo de entrega: Atendimento imediato para separação, conferência e emissão das tramitações, sendo disponibilizado no período subsequente ao pedido.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 721, Centro

Contato: (19) 3432-6612/arquivomunicipal@piracicaba.sp.gov.br

2. Divisão de Compras

Responsável: Divisão de Compras

Objeto: processamento dos procedimentos de licitações e dispensas de licitação, bem como cadastro de produtos e suporte aos fornecedores.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: editais estão disponíveis no site da prefeitura e cadastro deve ser realizado através do portal de compras Licitapira.

Tempo de entrega: os prazos de abertura de licitações são determinados pela legislação e demais prazos aos fornecedores estabelecidos em edital.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 7º andar.

Contato: (19) 3403-1020/licitacoes@piracicaba.sp.gov.br

3. Junta de Serviço Militar

Responsável: Atendentes da Junta Militar

Objeto: Local para Alistamento Militar; 2ª via de Certificados, Adiamento de Incorporação, Transferência. Destinado aos jovens que completarão 18 anos; e cidadãos que estão em débito com o serviço militar.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para obtenção dos serviços é necessário a apresentação de uma documentação básica. Em alguns casos será solicitada cópia.

Documentação: RG, CPF e comprovante de residência original. Em alguns casos será solicitado cópia.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Prudente de Moraes, 926, Centro, Piracicaba-SP

Contato: (19) 3422-6394.

4. Protocolo

Objeto: Protocolo de todo requerimento referentes aos processos físicos anteriores à implantação do sistema Sem Papel; formação de volume; atendimento interno das Secretarias para a formação de processo e apensamento de documentos, restauração de processos.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: só é realizado protocolo de requerimentos de processos físicos anteriores à implantação do sistema  Sem Papel. O acompanhamento e consulta é feita através do site da Prefeitura, em consulta protocolo. Há prioridade de atendimento, prevista em lei, para os contribuintes com idade acima de 60 anos.

Tempo de entrega: 48 horas.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira,  das 8h30 às 16h30

Atendimento ao público: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, T2

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa 2233, 7º andar -.

Contato: (19) 3403 –1016

5. Serviços Auxiliares

Responsável:  SEMAD/DCSA-Serviços Auxiliares

Objeto: fiscalização dos serviços de reprografia, chaveiro, confecção de carimbos, limpeza e portaria do Centro Cívico e demais unidades da Secretaria de Administração; realização de pedidos e fiscalização do fornecimento de gás e galões de água para unidades da prefeitura; recebimento e preparação de correspondências aos Correios; controle da agenda do anfiteatro e da sala de reuniões do Centro Cívico; distribuição dos itens de higiene nos banheiros do Centro Cívico e de itens de café da manhã às unidades da Secretaria de Administração; fiscalização do uso dos veículos da Secretaria de Administração; fiscalização dos contratos envolvendo os serviços mencionados e da clínica médica dos servidores; auxílio à Guarda da Portaria do Centro Cívico e às outras unidades da Secretaria de Administração; outras atividades afins.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: os serviços do setor são voltados predominantemente aos servidores da prefeitura, principalmente do Centro Cívico. Basicamente, os serviços são realizados conforme são requisitados pelos servidores. Jáo anfiteatro do Centro Cívico pode ser utilizado por órgãos e entidades externas à prefeitura, que devem realizar contato via telefone ou e-mail para verificação da disponibilidade e realizar solicitação via ofício à Secretaria de Administração. Observação: o anfiteatro do Centro Cívico está em reforma e fechado temporariamente, sendo indicado como substituto os auditórios da secretaria de Educação e da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Tempo de Entrega: os serviços são obtidos num prazo que varia de imediatamente a até 2 dias úteis, conforme o serviço requisitado.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233.

Contato: (19) 3403–1010/semad.dcsa@piracicaba.sp.gov.br; aalcarde@piracicaba.sp.gov.br

6. Divisão de Almoxarifado

Responsável: Chefe de Divisão do Almoxarifado

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, escritórios, gêneros alimentícios e café da manhã aos servidores públicos municipais.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Endereço: Rua Benjamin Constant, 3032, Paulista, Piracicaba-SP

Contato: (19) 3434-4557.

7. Núcleo de Apoio Administrativo – NAA

Objeto: É a unidade encarregada de executar no âmbito da Secretaria as atividades de administração geral, administração financeira e de planejamento e programação, operadas na Prefeitura em sistemas integrados.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.

Contato: (19) 3434-1010.

8. Departamento de Recursos Humanos – DRH

Responsável: Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Objeto: Departamento responsável pela gestão dos recursos humanos da Prefeitura de Piracicaba, responsável pelos seguintes serviços: contratação de servidores; atualização e controle do total de vagas criadas, disponíveis e ocupadas;nomeação de funções gratificadas; recebimento, distribuição e expedição de documentos em geral; emissão de certidões e declarações para fins de aposentadoria; controle das férias regulamentares e férias prêmio dos servidores; controle e cálculos de pagamentos de todos os funcionários da prefeitura; cálculos das exonerações e rescisões dos servidores; conferência da frequência e horas extras informadas pelas Secretarias; controle dos pagamentos e descontos de gratificações, ajudas de custo, cesta básica, vale-transporte, entre outros; recolhimentos dos encargos sociais e inclusão em sistema das licenças dos servidores.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta feira, das 08h30 às 16h30.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – 7º andar.

Contato: (19)3403-1005

9. Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt)

Objeto: O serviço tem por intuito promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador municipal no seu local de trabalho e realiza os seguintes: pareceres e exames periciais médicos, seja por meio de perícia médica direta e/ou indireta; emissão de pareceres periciais médicos para instrução de procedimentos de sindicância ou de processos administrativos disciplinares; elaboração de laudos periciais médicos aos munícipes, seja por perícia médica direta ou indireta, visando enquadramento para fins de benefícios fiscais, administrativos e/ou judiciais de seu interesse.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento –

Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383

10. Serviço Municipal de Perícias Médicas (Sempem)

Objeto: dispõe da execução das atividades periciais médicas e do programa de readaptação profissional (PRP), no serviço público do Município de Piracicaba, ofertando os seguintes serviços:  exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de laudos médicos e pareceres técnicos sobre a saúde e segurança do trabalho;  elaboração e proposição de atos e normas que regulem o funcionamento do Serviço ou a implantação de novas normas técnicas ou métodos, com vistas à eficiência e racionalização das atividades do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 16h

Endereço: Rua das Freguesias, 165, Jd. Monumento

Contato: (19) 3402-8050 / 3433-0383