A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última quinta-feira (30) o projeto de lei do Orçamento 2009. Nas administrações direta (Prefeitura) e indireta (Semae, Ipasp, Ipplap e Emdhap e Fundação Municipal de Ensino), a previsão de arrecadação é de R$ 668,3 milhões. O prefeito Barjas Negri manteve como prioridade as áreas sociais da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ação Cultural e Esportes. A Secretaria Municipal de Saúde terá o maior orçamento da sua história: R$ 144.635.000,00, ou 27,7% do Orçamento 2009. Estes recursos serão investidos na suas despesas de custeio, na melhoria da qualidade do atendimento e na ampliação de serviços. Para 2009, por exemplo, estão previstas as contratações de mais profissionais, instalações de 05 novas equipes e construção de 03 novas sedes do Programa de Saúde da Família, construção de sede própria da Central de Ortopedia e Traumatologia etc. O segundo maior orçamento é o da Secretaria Municipal de Educação: R$ 124.596.300,00. Barjas Negri antecipou alguns investimentos nesta área, como a implantação de cinco novas creches em 2009, que gerarão 1000 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos. Segundo o prefeito, a Rede Municipal de Educação continuará com atenção especial do governo, que vem aumentando progressivamente a sua dotação orçamentária para atender à demanda e ofertar mais serviços. A Secretaria de Educação prevê a contratação de mais profissionais, ampliação de escolas do Ensino Fundamental, construção de 5 novas creches para atender mil novas crianças e implantação de 3 novos centros de Inclusão Digital. ENTENDA O ORÇAMENTO 2009 O Orçamento para o exercício financeiro de 2009 é de R$ 668.388.761,00, crescimento de 20,2% em relação ao ano de 2008 (R$ 555.884,00), compostos da seguinte forma: O Orçamento Global totaliza R$ 668.388.761,00, assim distribuídos:
ÓRGÃO | VALOR EM REAIS |
1. Administração Direta | 538.848.536,00 |
Prefeitura do Município de Piracicaba | 538.848.536,00 |
2. Administração Indireta | 129.540.225,00 |
Fundação Municipal de Ensino | 19.788.000,00 |
Serviço Municipal de Água e Esgoto | 77.935.000,00 |
Empresa Mun. Desenv. Habitacional Piracicaba | 7.090.000,00 |
IPASP | 24.717.225,00 |
Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba | 10.000,00 |
Total do Município | 668.388.761,00 |
DETALHAMENTO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A receita total da Administração direta para 2009 é de R$ 538.848.536,00, com um crescimento nominal de 21,1% (vinte e um vírgula um por cento) em relação à receita total prevista para 2008. As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 385.000.000,00 (trezentos e oitenta e cinco milhões de reais), que correspondente a 71,4% (setenta e um vírgula quatro por cento) de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:
Previsão de Arrecadação Anual – LOA 2009 – Principais Receitas | ||||||
Receita | ICMS | ISSQN | IPVA | IPTU | FPM | TOTAL |
Valor/ano | 187.000.000 | 70.000.000 | 46.000.000 | 42.000.000 | 40.000.000 | 385.000.000 |
O Fundo Municipal de Saúde que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde tem sua receita estimada em R$ 57.980.000,00, representando 10,7% (dez vírgula sete por cento) do total e, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB tem sua receita estimada em R$ 50,0 milhões, representando 9,3% (nove vírgula três por cento) do total previsto. Todas as demais receitas no valor de R$ 45.868.536,00 representam 8,5% do total previsto. AS DESPESAS As despesas totais do Município, distribuídas entre Despesas Correntes e Despesas de Capital, somam R$ 668.388.761,00 e contém gastos, tais como: Pessoal e Encargos Sociais, Serviço da Dívida, Outras Despesas Correntes e Investimentos em obras e equipamentos, alocados entre os diversos programas do governo municipal.
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Órgão / Secretaria | Valor em Reais | em % | |
1 | Secretaria Municipal de Saúde | 144.635.000,00 | 27,7 |
2 | Secretaria Municipal de Educação | 124.596.300,00 | 23,9 |
3 | Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente | 39.968.700,00 | 7,7 |
4 | Secretaria Municipal de Finanças | 35.841.478,00 | 6,9 |
5 | Secretaria Municipal de Obras | 33.228.300,00 | 6,4 |
6 | Procuradoria Geral | 17.253.800,00 | 3,3 |
7 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | 17.213.398,00 | 3,3 |
8 | Câmara de Vereadores de Piracicaba | 16.794.000,00 | 3,2 |
9 | Guarda Civil | 16.722.200,00 | 3,2 |
10 | Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes | 15.322.600,00 | 2,9 |
11 | Secretaria Municipal de Administração | 14.093.300,00 | 2,7 |
12 | Secretaria Mun. de Esportes, Lazer e Ativ.Motoras | 9.292.000,00 | 1,8 |
13 | Secretaria Municipal de Transportes Internos | 9.234.000,00 | 1,8 |
14 | Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento | 6.981.000,00 | 1,3 |
15 | Secretaria Municipal de Ação Cultural | 6.900.200,00 | 1,3 |
16 | Secretaria Municipal de Governo | 4.485.200,00 | 0,9 |
17 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | 3.304.900,00 | 0,6 |
18 | Secretaria Municipal do Trabalho e Renda | 2.793.000,00 | 0,5 |
19 | Secretaria Municipal de Turismo | 2.035.000,00 | 0,4 |
Total Geral Despesa Administração Direta | 520.694.376,00 | 100,0 |
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ÓRGÃO | VALOR EM REAIS | % | |
Fundação Municipal de Ensino | R$ | 19.788.000,00 | 13,5 |
Serviço Municipal de Água e Esgoto | R$ | 76.468.315,00 | 51,8 |
EMDHAP | R$ | 12.090.000,00 | 8,2 |
IPASP | R$ | 38.206.070,00 | 25,7 |
IPPLAP | R$ | 1.142.000,00 | 0,8 |
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | R$ | 147.694.385,00 | 100,0 |
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO | R$ | 668.388.761,00 |
Área social tem prioridade 1 – A Saúde terá o maior orçamento em 2009 que será de R$ 144,6 milhões, representando 27,7% das despesas do orçamento da Prefeitura, mostrando a preocupação da atual administração na priorização de investimentos em infra-estrutura, recursos humanos, medicamentos e insumos necessários para o desenvolvimento de projetos e atividades voltados à saúde pública. Dentre as prioridades definidas para 2009: . contratação de mais médicos e profissionais de saúde; . construção de 2 novas UBS’s . construção de 3 novas sedes do PSF . implantação de 5 novas equipes de Saúde da Família . construção de sede própria do COT (Central de Ortopedia), transformando o atual prédio no Hospital Dia para realização de 5.000 cirurgias/ano . conclusão das novas instalações do Samu e Centro de Zoonoses 2 – O orçamento da Secretaria Municipal de Educação também teve crescimento significativo, em 2008 era de R$ 98,0 milhões e passa para R$ 124,5 milhões em 2009, um crescimento de 27,1%. Dentre as prioridades definidas estão: . implantação e construção de 5 novas creches municipais, ampliando 1000 vagas no ensino infantil; . ampliação de 2 escolas de Ensino Fundamental . construção de 3 novos Centros de Inclusão Digital . conclusão do Prédio da Fatec 3 – As demais secretarias sociais, de Esporte, Lazer e Atividades Motoras – SELAM, da Ação Cultura – SEMAC e do Desenvolvimento Social – SEMDES tiveram expressivos crescimentos em seus orçamentos entre os anos de 2005 a 2008 e continuam a crescer em 2009, demonstrando grande preocupação da Administração com gastos da área social. A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda terá ampliação de suas atividades e orçamento próprio de R$ 2.793.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil reais). No conjunto, os orçamentos dessas secretarias cresceram 123,1% (cento e vinte e três vírgula um por cento) em relação aos últimos cinco anos: Orçamento Inicial Proposto – inclusive Fundos Próprios Secretarias Selecionadas – 2005 a 2009 (R$)
SECRETARIA | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
SELAM | 3.616.850 | 6.990.000 | 8.138.943 | 8.388.200 | 9.292.000 |
SEMAC | 2.693.201 | 3.784.000 | 4.811.000 | 5.975.000 | 6.900.200 |
SEMDES | 9.913.598 | 12.653.266 | 13.895.030 | 15.572.500 | 17.213.398 |
SEMTRE | – | – | – | 1.260.000 | 2.793.000 |
TOTAL | 16.223.649 | 23.427.266 | 26.844.973 | 31.195.700 | 36.198.598 |
4 – Projetos Prioritários diversos: 1. Cultura: . conclusão da nova Biblioteca Municipal . construção da Casa da Cultura . pagamento da 2ª parcela do Engenho Central 2. Esporte: . implantação de centro regional esportivo com piscina . conclusão da ciclovia na av. Cruzeiro do Sul 3. Sedema: . conclusão do Parque Regional de Santa Terezinha 4. Infra-estrutura: . 2ª etapa da duplicação da Av. Rio das Pedras . mais uma etapa da pavimentação da Av. Pompéia . conclusão da radial norte-sul (Centro Cívico/Bongue/Av. Cristóvão Colombo – Santa Teresinha) . recapear 25.000 metros lineares de ruas e avenidas (+/- 200 mil m2 de recape) . obras de infra-estrutura no novo distrito industrial 5. Orçamento Participativo: recursos de R$ 3,9 milhões em demandas diversas