A Prefeitura de Piracicaba por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (Semdes), em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde realiza nesta quarta-feirta (25), a partir das 16h, no espaço Estação Idoso, o 1º Encontro do Programa Bolsa Família.
O evento tem por finalidade apresentar as principais características do programa e divulgar os dados referentes ao acompanhamento das condicionalidades nas áreas da saúde e da educação. Na oportunidade será apresentado o resultado da pesquisa de avaliação do programa desenvolvida no período de outubro a dezembro de 2006.
O Programa Bolsa Família (PBF) é uma transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei nº10.836, de janeiro de 2004 e pelo Decreto no 5.749, de abril de 2006.
As condicionalidades, que asseguram o direito de receber o benefício são os compromissos sociais assumidos pelas famílias beneficiárias para participarem de atividades nas áreas de educação e de saúde.
Programação
16h00 – Abertura
16h15 – Bolsa Família: características e dados do município
16h45 – Apresentação das Condicionalidades do Bolsa Família – dados da Secretaria de Saúde e Educação
17h15 – Apresentação dos resultados da pesquisa de avaliação – outubro/dezembro 2006
18h00 – Encerramento