Os fiscais do Procon olharam atentamente os preços dos materiais escolares

O Procon-Piracicaba iniciou hoje, 17/01, a Operação Material Escolar, que se estenderá até o próximo dia 26/01, antecedendo o início das aulas. Serão visitados estabelecimentos que comercializam itens que compõem a lista de material escolar, como lápis de cor, canetas, borrachas, estojos, cadernos, folhas de sulfite, entre outros produtos. Na ação, os fiscais verificarão prazo de validade, falta de informação de preço e se o mesmo produto possui até dois preços, por exemplo.

Os preços dos materiais escolares não podem ser abusivos e estão na mira do Procon

Guilherme Mônaco de Mello, procurador-geral do município e diretor interino do Procon, diz que a operação tem caráter orientativo e fiscalizatório e, em caso de descumprimento às normas do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento será autuado.

Serão visitados os estabelecimentos que comercializam ítens da lista de material escolar

O principal objetivo da operação, destaca o procurador, é proteger o consumidor, pois janeiro é um período de muitas despesas para a família, entre elas matrículas, mensalidades, materiais escolares e impostos. "A lista de materiais escolares é composta apenas por itens de uso individual, ou seja, são os materiais que serão utilizados para desenvolver as atividades propostas no desenvolvimento pedagógico do aluno", ressaltou.

A operação Material Escolar tem o objetivo de evitar abusos de preços ao consumidor

DICAS – Antes de irem às compras, verificar se possuem alguns dos itens da lista de material escolar em casa e se estão em condições de uso.

Estimular a troca dos livros didáticos entre os alunos, evitando assim, compras desnecessárias.

Os pais ou responsáveis devem consultar o plano de atividades de cada série para saber se os materiais solicitados estão de acordo com o que será utilizado, e ainda, caso o material solicitado não seja utilizado durante o ano letivo deverá ser devolvido, desde que tenham arcado com as despesas.

É garantido ao consumidor a liberdade de comprar os itens solicitados conforme suas possibilidades econômicas, ou seja, a escola não pode exigir marca dos materiais escolares.

Realizar pesquisas de preço na internet e em lojas físicas para ter um comparativo de preços, e solicitar desconto, principalmente no pagamento à vista ou, ainda, se for a prazo, negociar maior quantidade de parcelas sem juros. Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para comprar em grandes quantidades, desse modo, pode ser interessante realizar compras coletivas.

Observar se o estabelecimento oferece um melhor preço em razão da forma de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito ou crédito).

Verificar o prazo de validade dos produtos e, caso seja importado, conferir se as informações estão em português e exigir nota fiscal, para que, caso necessário, tenha a possibilidade de reclamar seus direitos, como por exemplo a troca de produto.

O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico e funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.