A Prefeitura de Piracicaba paga amanhã, 15/01, a gratificação a 2.624 servidores da rede municipal de ensino. O bônus, correspondente ao 14º salário, é pago com recursos municipais desde 2015. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o valor médio por servidor é de R$ 3.500,00. O valor pago aos professores foi de R$ 9,4 milhões.
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No ano passado, a Secretaria Municipal de Finanças, junto com a Secretaria Municipal de Administração, estabeleceu um cronograma de pagamento para os servidores e também para a Educação. Para os professores, no dia 12 de dezembro foi antecipado o pagamento das férias. Segundo o secretário Evandro Evangelista, de Administração, para evitar que os professores ficassem 45 dias sem um recebimento, optou-se por pagar a gratificação no dia 15 de janeiro É importante destacar que esses recursos não são provenientes do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e sim, 100% fruto da arrecadação municipal, com impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outros.
A gratificação é instituída pela Lei Municipal nº. 6.568/2009 e alterada pelas leis ordinárias nº 6964/10, nº 8233/15 e nº 8344/15. É destinada aos docentes, professores coordenadores, diretores e supervisores. Seu objetivo é contribuir para a valorização dos profissionais da educação, estimula sua atuação e, consequentemente, melhora a qualidade do ensino.
Quando o professor não registra nenhuma falta a gratificação é de 120% sobre o piso salarial. A cada falta, ele perderá 5% (partindo dos 100%). No caso de coordenador, a gratificação é de 160% sobre o piso; diretor, 180%, e, supervisor, 200% sobre o piso salarial.