O prefeito Barjas Negri assinou contrato no valor de R$ 19.720,00, com a empresa M.R.S. da Silva & Cia Ltda, para promoção de oficinas e cursos de capacitação para integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba (CMDCA) e região.
A capacitação terá duração de quatro meses e o objetivo é proporcionar novos conhecimentos aos integrantes do órgão – a previsão é que os cursos tenham início em janeiro de 2020. O calendário com as datas ainda está sendo definido.
Serão oferecidas seis oficinas que abordarão temas como Desenvolvimento Institucional dos Conselhos, Gestão dos Fundos Municipais, Bases para o planejamento e monitoramento das Políticas Públicas, Violação de Direitos e Conselho Tutelar e Comissão dos Conselhos.
O presidente do CMDCA, Roger Nascimento Carneiro, diz que a realização de capacitação dos conselheiros é primordial. “Os conselheiros terão noções de habilidades de atuação, postura profissional (compromisso e responsabilidade), trabalho em equipe, competências deliberativas e políticas públicas. Essas noções serão positivas para que os conselheiros possam atualizar e continuar prestando um serviço de excelência junto ao Conselho”.
Conselho – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba é responsável por formular, avaliar, deliberar e controlar as políticas públicas destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente. Ele deve realizar o registro das entidades que promovem ações sociais em programas ou projetos que estejam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É composto, paritariamente, por sete integrantes do poder público e sete da sociedade civil e seus suplentes. Os candidatos representantes do poder público são indicados pelo executivo e da sociedade civil, indicados pelas entidades registradas no CMDCA por executarem ações sociais de defesa e promoção da criança e do adolescente. O processo eleitoral dos conselheiros representantes da sociedade civil ocorre a cada dois anos.