A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (Semtre), implantou 72 placas orientativas nas entradas da cidade e em diversos pontos estratégicos, como rotatórias e na orla do Rio Piracicaba, advertindo aos vendedores ambulantes para que atentem às normas que disciplinam a atividade no município. A ação visa combater aqueles que atuam de forma irregular.
A Semtre dará o apoio e encaminhará as denúncias recebidas sejam através de telefone ou ainda pelo 156 e 153 da Guarda Civil, que tem o poder de autuação.
O secretário municipal de Trabalho e Renda, Sérgio Fortuoso, explica que há um cadastro de vendedores ambulantes regularizados na Prefeitura. No entanto, “sempre deparamos com alguns que atuam em desacordo com a lei. A nossa intenção não é prejudicar nenhum vendedor, mas sim permitir que pratiquem suas atividades de forma legal e regular perante o município”, alertou.
Segundo o secretário, a orientação, em forma de placas bem visíveis, está em pontos estratégicos, em especial nas entradas da cidade, procurando orientar e prevenir ação dos que vem de fora, uma vez que a lei não permite a atividade de ambulante para não residentes na cidade.
De acordo com o secretário, cresce principalmente nesta época do ano a presença de ambulantes de outras cidades que oferecem seus produtos ilegalmente, prejudicando os ambulantes regularizados.
Para dar maior visibilidade, destaca o secretário, “instalamos placas de advertência e a fiscalização por parte da GC será intensificada e tomará as devidas providências, quando necessárias, caso exerçam suas atividades ilegalmente”.
Em caso de dúvidas, informações e até denúncias poderão ser obtidas pelo telefone 34372222.