A Administração (direta, indireta e fundacional) pagou no primeiro semestre deste ano o equivalente a R$ 28.094.885,56 inscritos no resto a pagar de 2004. A informação é obtida do demonstrativo do resto a pagar publicado no Diário Oficial do Município, na semana passada.
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL |
MUNICÍPIO DE PIRACICABA – 1º SEMESTRE DE 2005 |
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADE | Saldo de Exercícios Anteriores | Pagamentos até 30/06/2005 | Saldo a Pagar |
PODER LEGISLATIVO | |||
Câmara Municipal | 237.912,69 | 231.812,69 | 6.100,00 |
PODER EXECUTIVO | 34.420.653,97 | 27.863.072,87 | 6.557.581,10 |
Prefeitura Municipal | 31.982.717,81 | 25.537.471,78 | 6.445.246,03 |
Órgãos/Entidades | 2.437.936,16 | 2.325.601,09 | 112.335,07 |
Autarquia “SEMAE” | 1.854.876,48 | 1.789.921,41 | 64.955,07 |
Autarquia “IPASP” | 25.340,24 | 25.340,24 | 0,00 |
Fundação Municipal de Ensino | 185.883,62 | 185.883,62 | 0,00 |
Autarquia “IPPLAP” | 154.107,94 | 106.727,94 | 47.380,00 |
EMDHAP | 217.727,88 | 217.727,88 | 0,00 |
TOTAL | 34.658.566,66 | 28.094.885,56 | 6.563.681,10 |
O valor total inscrito no resto a pagar em 2004 é de R$ 34,6 milhões e até 30 de junho, a Administração pagou R$ 28,1 milhões. Resta ainda, do ano passado, o valor de R$ 6.563.681,10 a pagar.
Para o pagamento deste montante de resto a pagar foi necessário que a Prefeitura fizesse esforço no sentido de reordenar as suas prioridades, tais como: revisão de contratos e fornecimento de obras e serviços; controle das horas extras; redução de todas as despesas de custeio; suspensão temporária das despesas com novos investimentos; renegociação das dívidas com os maiores credores e modernização do processo de compras, para reduzir o custo na aquisição de produtos e serviços.
Com esta reorganização e o pagamento do resto a pagar, a Prefeitura regularizou o pagamento das entidades sociais, esportivas e culturais e educacionais, que estavam atrasadas desde outubro/2004. Pagamento de 400 pequenos fornecedores, no valor de até R$ 50 mil; Antecipação do pagamento das empresas terceirizadas; regularização do pagamento dos servidores.
Quadro Resumo da dívida com Restos a Pagar já paga
Prefeitura do Município de Piracicaba
ITEM | PERÍODO | VALOR EM REAIS MILHÕES |
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E VARRIÇÃO | 3 MESES | 2,930 |
ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 4 MESES | 1,690 |
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS | – | 2,780 |
FOLHA DE PAGAMENTO | 1 MES | 6,450 |
CONVÊNIOS COM ENTIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E ATIVIDADES DE ENSINO | 3 MESES | 1,600 |
400 PEQUENOS FORNECEDORES | 3 MESES | 2,000 |
EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE CAPINAÇÃO, VIGILÂNCIA, LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, MERENDA E SERVIÇOS DE COMBATE À DENGUE | 2 MESES | 1,800 |
EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS | 3 MESES | 3,400 |
OUTROS | – | 2,890 |
TOTAL GERAL | 25,537 | |
Acrescenta-se ainda, no caso da Prefeitura, ao montante de R$ 25,5 milhões, dívidas não previstas, que não possuíam sequer empenhos, no montante de R$ 1,7 milhão, também pago no primeiro semestre. Exemplo: parcelamento da CPFL, no valor de R$ 724,2 mil; a desapropriação do Bosques do Lenheiro, no valor de R$ 760,0 mil e Fundo de Trânsito, R$ 250,0 mil.
A partir da necessidade do pagamento do resto a pagar, evitando o caos na Prefeitura, o primeiro semestre foi comprometido na questão de investimentos. Para este segundo semestre, a Administração já dá mostras de que vem recuperando sua capacidade de investimento. Exemplos: pacote da Saúde (R$ 6 milhões), Educação (R$ 6 milhões)m Obras (R$ 1 milhão), infra-estrutura, iluminação pública.