Arrecadação municipal é menor que a prevista

A arrecadação tributária da Prefeitura de Piracicaba também sofreu os reflexos da diminuição no ritmo de crescimento da economia. No primeiro bimestre de 2009 cresceu somente 1,84% em relação ao mesmo período de 2008. O índice corresponde a menos de um terço da inflação medida nos últimos 12 meses pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que ficou na marca dos 5,9%. A informação foi divulgada ontem (12) pelo secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite. Em valores, o município arrecadou R$ 2,9 milhões a menos do que previa, já que, considerando a inflação do período, as receitas deveriam ter chegado a R$4,3 milhões. No total, foram arrecadados R$ 74,3 milhões com impostos, taxas, repasses e pagamentos da Dívida Ativa, entre janeiro e fevereiro deste ano. Nos primeiros dois meses de 2008, as receitas com essas mesmas origens financeiras chegaram a R$ 72,9 milhões. Apesar da diferença positiva de R$ 1,3 milhão, a Prefeitura esperava que o crescimento fosse maior, já que, segundo o secretário, os parâmetros considerados na elaboração orçamentária de 2009 foram de 4,5% de inflação e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro também de 4,5%. No entanto, o resultado dos dois primeiros meses do ano aponta um cenário bem diferente, como mostram os valores do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços). “Em cinco fontes de receita, a situação foi ainda pior. O Fundo de Participação dos Municípios, a Dívida Ativa, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sequer alcançaram a arrecadação do primeiro bimestre de 2008”, explicou Moraes Leite, conforme quadro abaixo. PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUADRO 1 VALORES NOMINAIS EM R$

Nessa tendência, a arrecadação com os principais tributos não deverá atingir a estimativa orçamentária prevista para 2009, que é de R$ 538,8 milhões. “Certamente, essa diminuição na receita exigirá da Administração ações mais duras no controle de gastos e na contenção de despesas", argumentou o titular de Finanças.

Embora o resultado da análise considere apenas dois meses (janeiro e fevereiro), há sinais claros dos reflexos do processo de desaceleração econômica. “Por mais que não a desejemos, a crise já não está mais batendo na nossa porta e sim entrando nas nossas casas”, analisa o secretário.