Reunião sobre Lei Aldir Blanc 2

A Prefeitura, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), realizará no dia 7/05, às 19h, no Armazém 14 do Engenho Central, a terceira reunião aberta à população para traçar as diretrizes da Lei Aldir Blanc II, lei emergencial de fomento à cultura que será aplicada em todo o Brasil. Piracicaba recebeu recursos no valor de R$ 2.695.934,03, que devem ser divididos em diferentes editais.

Neste terceiro encontro, a equipe técnica da Semac vai apresentar propostas de como utilizar os recursos da Lei nº 14.399 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que tem vigência de cinco anos. A secretaria tem até o dia 31/05 para incluir no sistema do Governo Federal o Paar (Plano Anual de Aplicação dos Recursos), com os dados referentes a esta lei emergencial.

Na segunda reunião, realizada neste mesmo local em 02/05, com participação de cerca de 80 pessoas, a pasta ouviu propostas e ideias de artistas, produtores e fazedores de cultura do município sobre a formulação dos editais da Lei Aldir Blanc II. O encontro durou quase duas horas.

“Serviu para embasar as propostas que apresentaremos e debateremos, Poder Público e classe artística, nesta terça”, ressaltou Dayane Gabriele Bortoleto, chefe do NAA (Núcleo de Apoio Administrativo) da Semac.

A União vai remeter aos estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural, entre outras finalidades.

Na Lei Aldir Blanc I, Piracicaba executou, entre 2020 e 2021, aproximadamente R$ 2,5 milhões em editais de fomento à cultura e manutenção de espaços culturais.