A Prefeitura de Piracicaba atende reivindicação de mais de 10 anos e está executando o trabalho de urbanização no Jardim Glória. A iniciativa faz parte da proposta do atual governo, de urbanizar antigas favelas e promover a regularização fundiária, garantindo a posse dos imóveis aos seus proprietários.
No local, conforme o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), Walter Godoy dos Santos, em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (sedema), foi feita limpeza na quadra de esportes e no entorno da igreja Frei Seguisti foram executados os serviços também de limpeza, plantio de grama e colocação de talude.
No momento, segundo Godoy, para facilitar o acesso dos moradores entre as ruas, a Emdhap está concluindo uma rampa e uma galeria. Ele informou também que por determinação do prefeito, Barjas Negri, será reformado e restaurado o antigo barracão da igreja Frei Sigrist.
Godoy esclareceu que os trabalhos no Jardim Glória não avançaram mais devido às freqüentes chuvas que ocorrem desde dezembro passado. A urbanização terá seqüência com a construção das galerias necessárias e também a pavimentação de todas as vielas (ruas) do local.
O investimento utilizado é na ordem de R$ 400 mil, em parceria com o governo federal, pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal (CEF). A contrapartida da Prefeitura de Piracicaba é de 30% deste valor.
A urbanização beneficiará 120 famílias. O trabalho geral da urbanização inclui a execução de infra-estrutura, como colocação de guias e sarjetas e rede de água e esgoto onde for necessário e pavimentação das ruas, para que o bairro possa ser regularizado.
Para o presidente da Associação de Moradores do Jardim Glória, Salvador Maurício de Souza – “Dozinho”, esta iniciativa é de extrema importância para a comunidade local. “Após 10 anos, finalmente, o atual governo se sensibilizou com a nossa situação e está executando a urbanização. Com isso, nós moradores teremos mais dignidade, mais qualidade de vida e tranqüilidade”. Ele reiterou que este trabalho de urbanização não é importante só para o Jardim Glória, mas para outras áreas que já foram atendidas e as que estão programados para receberem o serviço.
De acordo com Godoy, cabe à Emdhap o papel de regularizar áreas ocupadas por antigas favelas, que são transformadas em bairros com toda a infra-estrutura, dando dignidade e cidadania aos moradores que residem nessas regiões.
Para realizar todo o trabalho de regularização de áreas, Godoy esclarece que a Emdhap possui uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, arquitetos, engenheiros civis, assistentes sociais e topógrafos, cuja função é documentar a situação das áreas invadidas,fornecendo propostas para a regularização dos assentamentos.
O trabalho da equipe multidisciplinar envolve levantamento topográfico-cadastral,retificação administrativa/judicial, levantamento sócio-econômico, aprovação de legislação municipal para a regularização fundiária das favelas (desafetação, títulos de concessão de uso, entre outras), elaboração e entrega dos títulos de concessão e/ou propriedade e registro dos títulos no Cartório de Registro de Imóveis.