A secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, visita amanhã (dia 6) Piracicaba. Eunice vai renovar a assinatura de protocolo de intenções, entre entre a Secretaria e a Prefeitura, com validade de um ano.
Protocolo de Intenções
O documento tem a finalidade de implementar projetos e programas de aprimoramento do exercício da cidadania acesso à Justiça, com ações que promovem cidadania e direitos humanos.
Faz parte do acordo o atendimento a vítimas de violência e discriminação (Sidec), mediação de conflitos, promoção de ações afirmativas, prevenção ao tráfico de seres humanos, serviços públicos gratuitos integrados e rede de gestores pública para a promoção dos direitos humanos, ressocialização de jovens em conflito com a lei, entre outros. As capacitações são de responsabilidade da Secretaria da Justiça.
Público Alvo: pessoas que vivem em regiões de elevado índice de violência, baixos índices sócio-econômicos e falta de equipamentos públicos essenciais à Justiça e ao exercício da cidadania. Além de minorias e outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados e servidores públicos.
Serviço
PROTOCOLO DE INTENÇÕES – 2006
06/12/2006
Cidade: Piracicaba – Horário: 17 horas
Local: Prefeitura Municipal – Capitão Antonio Corrêa Barbosa, 2.233 – Chácara Nazaret