O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promove amanhã (14), às 8h30, no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), lançamento da campanha para arrecadação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca). As doações beneficiarão 37 entidades assistenciais cadastradas no CMDCA e que atendem milhares de crianças e adolescentes.
Paulo Spolidoro, coordenador do CMDCA, informou que as doações totalizaram R$ 213 mil no ano de 2004, R$ 525 mil em 2005 e R$ 900 mil em 2006. A expectativa para o próximo ano é arrecadar cerca de R$ 2 milhões. Dentre as entidades beneficiadas estão Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação de Pais de Portadores de Síndrome de Down, Casa do Amor Fraterno, Casa do Bom Menino, Centro Social Cáritas, Lar Franciscano de Menores, Lar Escola Coração de Maria Nossa Mãe e Projeto Capoeira na Perifieria.
As entidades beneficiadas pelos recursos do Fumdeca são todas de Piracicaba, atuam na área de assistência social, integrada com as demais áreas de políticas públicas, como saúde, educação, esporte, lazer etc., estão registradas no CMDCA, devem apresentar projetos voltados às prioridades apontadas na Conferência Municipal do CMDCA e estar de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As doações podem ser feitas utilizando a Lei de Incentivo Fiscal, que permite dedução do Imposto de Renda. As pessoas físicas podem abater até 6% do Imposto de Renda Devido, no ano fiscal relativo à sua declaração. As pessoas jurídicas podem deduzir 1% do Imposto de Renda Devido, sem inclusão do adicional. As doações podem ser feitas por meio de depósito bancário no Banco do Brasil e Santander Banespa ou através de boleto bancário fornecido pelo CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como parceiras a Prefeitura Municipal, Rotary, Lions, Ciesp, Receita Federal, Banco do Brasil, Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, Câmara de Dirigentes Lojistas de Piracicaba (CDL), Sociedade Amigos da Vila Rezende, Belgo, Grupo Arcelor, Femaq, Acipi, Klabin e Simespi. Outras informações podem ser adquiridas na sede do CMDCA, à rua Joaquim André, 895, Centro, pelos telefones 3434-0461 e 3434-7137 ou pelo e-mail cmdcafumdeca@piracicaba.sp.gov.br.