Cidadão Empresa Turista

Serviços para Cidadão

Assunto

Alteração e/ou Atualização de Inscrição Municipal de Profissionais Autônomos ou Empresas Cancelamento de Inscrição Municipal Inscrição Municipal de Pessoa Física Passo a passo do Cancelamento Passo a passo Pessoa Física (autônomo)

Certidão de Homonímia Imobiliária Certidão de Valor Venal Certidão Municipal Imobiliária Cartorária Certidão Negativa de Débitos (CND)

Código de Posturas Código Tributário Decretos Valor da Terra Nua (VTN-ITR) Instruções Normativas – Assuntos Gerais Instruções Normativas – Fator de Conversão Instruções Normativas – Pauta Fiscal Outras Informações Tributárias Preços Públicos

Lançamento de Tributos Solicitação de Guias de Quitação (Diversas)

Certidão Negativa de Débitos (CND) Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Dívida Ativa

2025 – Carnê de IPTU 2ª via de IPTU Atualização (Desdobro/ Desmembramento /Unificação) Atualização de Endereço de Correspondência Cadastramento/Recadastramento e Atualização Cadastral de Imóveis Certidão de Homonímia Imobiliária Certidão Municipal Imobiliária Cartorária Compensação (duplicidade de pagamento) Débitos de IPTU (Consulta e Levantamento) Desconto de IPTU – Aposentados/Pensionistas Desconto de IPTU – Área de Preservação Permanente, Maciço Florestal e Non Aedificandi Desconto de IPTU – Horta – Novos pedidos ou renovação anual Desmembramento de Carnê de IPTU Imunidade/ Isenção de IPTU – Novos Pedidos e Renovação Anual Informação Cadastral Imobiliária Isenção da Taxa de Serviços Públicos – Garagem Isenção de IPTU para Imóveis Tombados Não Incidência de IPTU – Imóvel Rural – Novos Pedidos ou Renovação Anual Não incidência de IPTU – Melhoramentos Remissão Imobiliária (IPTU) – Pedidos de até 5 anos retroativos Remissão/Isenção de IPTU para Deficientes Requerimentos Imobiliários Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Imobiliária Revisão de Lançamento Imobiliário Transferência de Imóvel

.ISSQN 2024 Cálculos e Emissão de Guia do ISS Construção Civil para retirada do Visto de Conclusão de Obras Cancelamento de Guias de ISSQN Cancelamento de Inscrição Municipal Débitos de ISSQN e Taxas de Poder de Polícia (Consulta e Levantamento) Inscrição Municipal de Pessoa Física Isenção de ISSQN ISS Autônomo/Taxa ISS Eletrônico Reclassificação Fiscal Remissão Mobiliária – Dívida de ISSQN de Profissionais Autônomos ou Empresas

Cancelamento de Guias de ITBI Emissão de Guia de ITBI Isenção/ Imunidade/ Não Incidência de ITBI Parcelamento de ITBI Requerimento de Guia de ITBI (Adjudicação, Arrematação ou Excesso de Meação) Requerimento de Guia de ITBI (Consolidação de Propriedade) Retificação de Guia de ITBI

Agenda Tributária Alteração e/ou Atualização de Inscrição Municipal de Profissionais Autônomos ou Empresas Baixa de Pagamentos Confissão de Dívidas Informações Tributárias e Consulta de Débitos Parcelamento de débitos correntes (cobrança amigável) Recursos Administrativos Tributários – 1ª Instância Recursos Administrativos Tributários – 2ª Instância (Conselho de Contribuintes) Regime Especial para Emissão de Documento Fiscal Revisão de Lançamento Mobiliário – Cancelamento/Revisão de Taxas de Débitos gerados pelos Carnês (Taxa Poder de Polícia/Horário Especial/Publicidade)

Compensação (duplicidade de pagamento) Dação Pagamento Proporcional Remissão Imobiliária (IPTU) – Pedidos de até 5 anos retroativos Remissão Mobiliária – Dívida de ISSQN de Profissionais Autônomos ou Empresas Remissão/Isenção de IPTU para Deficientes Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Dívida Ativa Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Imobiliária Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ISSQN EMPRESA Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – ITBI Restituição de Importância Paga Indevidamente ou Maior – Taxa de Poder de Polícia (Taxa de Funcionamento, Taxa de Horário Especial, Taxa de Publicidade, Taxa de Ocupação de Solo e Taxa de Ambulante) e ISSQN Autônomo.

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