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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap)

Endereço
Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233– 9ºandar
E-mail
asalvaia@piracicaba.sp.gov.br
Telefone
(19) 3403-1250
Atendimento
Segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Secretário(a)
Alex Gama Salvaia
Descrição
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMAP, conforme a lei 9877/2022, é o órgão da Prefeitura que tem por competência: I - a realização de estudos e a proposição de políticas públicas ou medidas para a preservação do meio ambiente, fauna e da flora, no que se refere aos recursos naturais, paisagísticos e outros que assegurem a qualidade de vida do Município, mantendo permanente articulação com as diversas Secretarias Municipais; II - o controle e a fiscalização do cumprimento das normas referentes à proteção paisagística, do meio ambiente, e de calçadas; III - o planejamento e coordenação das ações de resíduos e limpeza pública; IV - a administração do Zoológico Municipal; V - a administração dos Cemitérios Públicos Municipais; VI - o desenvolvimento de programas e campanhas de educação ambiental, em conjunto com outras esferas da Administração Pública direta e indireta; VII - o desempenho de outras competências afins.
Cidadão Meio Ambiente Saúde
Cidadão Meio Ambiente
Empresa Meio Ambiente
Cidadão Administração Agricultura Água e saneamento Assistência Social Corregedoria Cultura Desenvolvimento Econômico Educação Esportes Finanças Fundação Municipal Governo Habitação Justiça Meio Ambiente Obras Particulares Obras Públicas Outras Planejamento Previdência Saúde Segurança Trabalho Trânsito e transportes Transportes Internos Turismo
Cidadão Meio Ambiente
Cidadão Meio Ambiente
Turista Meio Ambiente Turismo
Empresa Meio Ambiente
Cidadão Meio Ambiente Obras Públicas
Cidadão Meio Ambiente
Turista Meio Ambiente Turismo
Cidadão Meio Ambiente Segurança
Cidadão Meio Ambiente
Empresa Meio Ambiente
Cidadão Meio Ambiente
Cidadão Meio Ambiente
Cidadão Meio Ambiente
Sem imagem
Obras Públicas

Estrutura terá cerca de 50 metros de extensão e altura de 4,50 metros

22/09/2023
Obras Públicas

A Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel), atende hoje, 22/09, 14 bairros. O time de tapa-buracos trabalha nos seguintes endereços: avenida Armando de Salles Oliveira, rua Pero Vaz de Caminha, rua Américo Vespúcio, travessa Nossa Senhora do Carmo, rua Emílio Carlos, rua Monsenhor Antonio Martins da Silva, rua Luís Pedroso de Barros, rua João […]

22/09/2023
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Meio Ambiente

Como forma de celebração ao dia, foram realizados eventos em três locais da cidade; mudas estão espalhadas por todas as regiões do município

21/09/2023
Sem imagem
Meio Ambiente

Objetivo é popularizar a prática da capoeira destacando sua relação com a natureza; Prefeitura disponibiliza ônibus gratuito

21/09/2023
Obras Públicas

A Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel), atende hoje, 21/09, 13 bairros. O time de tapa-buracos trabalha nos seguintes endereços: rua André Gimenes, rua Pero Vaz de Caminha, rua Américo Vespúcio, rua Dr. João Conceição, rua Guarujá, rua Manoel de Barros Ferraz e rua Áreas. As equipes de boca de lobo e guias e […]

21/09/2023
Sem imagem
Obras Públicas

Entre os dias 08 e 16/09, 20 bairros foram atendidos

20/09/2023
Obras Públicas

A Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel), atende hoje, 20/09, 16 bairros. O time de tapa-buracos trabalha nos seguintes endereços: avenida dos Marins, travessa André Gimenes, rua Pero Vaz de Caminha, rua Américo Vespúcio, rua Paraibuna, rua Guarujá, rua Manoel de Barros Ferraz e rua Áreas. A equipe de águas pluviais atua com reparos […]

20/09/2023
Sem imagem
Obras Públicas

Obras preveem ainda implantação de rede para drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas e calçada

19/09/2023
Obras Públicas

A Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel), atende hoje, 19/09, 15 bairros. O time de tapa-buracos trabalha nos seguintes endereços: avenida Osvaldo Cruz, avenida Francisco de Souza, rua Américo Vespúcio, rua Athaualpa Vaz de Mello, rua Salesópolis, rua Paraibuna, rua Guarujá, rua Manoel de Barros Ferraz e rua Áreas. A equipe de águas pluviais […]

19/09/2023
Sem imagem
Meio Ambiente

Quatro atividades foram realizadas simultaneamente em diferentes locais da cidade

18/09/2023

Adote uma Área

Tempo de Entrega: 30 dias

Requisitos para Obtenção:Presencialmente no atendimento do Térreo 1 – Centro Cívico, mediante a apresentação dos documentos relacionados abaixo

Documentação:

Adoção com Termo de Cooperação Simplificado

I – se pessoa física:

  • Documento de identidade do adotante

Documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF

Comprovante de residência

II – se pessoa jurídica:

  • Contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar de sua constituição

Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ

Se for o caso, ata de posse da atual presidência/diretoria

RG e CPF do representante legal

Adoção com Projeto Técnico Específico e Termo de Cooperação

Para adoção de áreas públicas com projeto técnico específico, além dos demais documentos exigidos deverão ser apresentados:

  • Memorial descritivo e cronograma de execução das ações propostas;

Planejamento de manutenção da área;

Projeto de intervenção paisagística, de reflorestamento, de instalação de mobiliário urbano, entre outros documentos, a critério da Comissão de Análise de Adoção de Áreas Públicas

Anotação de responsabilidade técnica, devidamente quitada.

Horário De Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro- Piracicaba/SP

Contato:(19) 3403-1368

Observações:

Retirada do animal pelo proprietário no Disk Animais

Requisitos para obtenção:presencialmente no Disk Animais ou ligar no Pelotão Ambiental

Documentação:Declaração de Propriedade do Animal e Fotos,CPF,RG

Horário de atendimento:segunda a sexta – 8h às 16h

Endereço: Alberto Coral, n° 1.500 (dentro da Fazenda do Estado -APTA)

Contato:(19)3422-0200 (Pelotão Ambiental)

Observações:

1.O proprietário deve comparecer na Sede do Disk Animais e comprovar a posse do animal por meio de Declaração de Propriedade (a ser preenchida na hora) e fotos. Será apresentado ao proprietário o Auto de Infração/Auto de Apreensão. Posteriormente, o proprietário deverá comparecer à Divisão de Atendimento Tributário (Térreo 2) do Centro Cívico, localizado na Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 para pagamento das taxas. Após realizar o pagamento é emitida a Autorização da Liberação do Animal pela Divisão de Controle e Fiscalização da Simap. O proprietário deve retirar o documento no Departamento, localizado no 9° Andar do Centro Cívico e o apresentar na sede do Disk Animais para retirada do animal.

2. Os animais que não forem procurados por seus donos, ou que estavam em situação de abandono e/ou maus tratos, serão encaminhados para a fila da doação. Os animais ficarão à disposição para adoção por ordem de entrada (registro no plantel) e por solicitação através de protocolo, seguindo a ordem cronológica dos registros plantel/protocolos citados no Artigo 13 do Decreto No 18.026 de 2019.

Solicitação de Concessão de Sepultura nos Cemitérios

Tempo de Entrega: Imediato

Requisitos para Obtenção: Presencialmente no cemitério de origem (só existe no Cemitério Vila Rezende(Avenida Marechal Costa e Silva, 44 – Jardim Primavera) e no Cemitério de Ibitiruna (Rua Piracicaba, s/nº)).

Documentação: apresentação de RG/CPF.

Observações: A solicitação é realizada no cemitério de origem, quando do falecimento do familiar, mediante apresentação do RG e recolhimento da taxa de concessão.

Solicitação de Reforma ou Construção de Sepultura

Tempo de Entrega: Alvará para a reforma expedido entre 7 e 15 dias.

Requisitos para Obtenção: presencialmente no cemitério onde está localizada a sepultura e posteriormente no Térreo 2 – Centro Cívico.

Documentação (caso o construtor já seja cadastrado):

  • Cópia do documento pessoal do concessionário. Se falecido, o requerente deverá comprovar que é herdeiro do mesmo, mediante apresentação de certidão de óbito.

Requerimento padrão devidamente preenchido, o qual deverá ser retirado no cemitério de origem.

Documentação (caso o construtor não seja cadastrado):

  • Cópia do documento pessoal do concessionário. Se falecido, o requerente deverá comprovar que é herdeiro do mesmo, mediante apresentação de certidão de óbito.

Requerimento padrão devidamente preenchido, o qual deverá ser retirado no cemitério de origem.

Além disso, será necessária a documentação do construtor, caso não seja cadastrado

  • RG

  • Foto 3×4

  • Antecedente Criminal

  • Cópia de Comprovante de Endereço

Observações: A solicitação é realizada no Cemitério de Origem e protocolada no Térreo 2 do Centro Cívico, mediante apresentação da documentação necessária. O responsável do Cemitério entrará em contato com o solicitante, que deverá recolher uma taxa para a realização da construção ou reforma.

Contato:

Cemitério da Saudade

Entrada Principal: Av. Piracicamirim, 2201 – Vila Monteiro, Piracicaba / SP.
Entradas Laterais: Av. Independência 2200 / 2400 – R. Coriolano Ferraz do Amaral 343, Vila Monteiro, Piracicaba / SP.

Fone: (19) 3426-6272

Cemitério da Vila Rezende

Endereço: Avenida Marechal Costa e Silva 44, Jd. Primavera – Piracicaba / SP.

Fone: (19) 3421-1745

Cemitério de Ibitiruna

Rua Piracicaba, s/nº

Fone: (19) 3448-7134

Licenciamento Ambiental

Objeto: Solicitação de Licença Ambiental

Tempo de Entrega: 60 dias

Responsável Pela Execução: Licenciamento Ambiental

Requisitos para obtenção: presencialmente no 9° andar (Simap) – Centro Cívico

Documentação:

Estão relacionados, de acordo com o tipo da solicitação, no site da Simap – aba Licenciamento Ambiental – item download. https://simap1.wixsite.com/simap/licenciamentoambiental

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro – Piracicaba/SP

Contato: (19) 3403 -1368

Observações:


Solicitação de Autorização para intervenção em APP ou licenciamento ambiental

Tempo de Entrega: 60 dias.

Responsável Pela Execução: Licenciamento Ambiental

Requisitos para obtenção: Presencialmente no 9° Andar (SIMAP) – Centro Cívico

DOCUMENTAÇÃO:

Estão relacionados, de acordo com o tipo da solicitação, no site da Simap – aba Licenciamento Ambiental – item download.

https://simap1.wixsite.com/simap/licenciamentoambiental

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro– Piracicaba/SP

Contato: (19) 3403 – 1368

Observações:

Solicitação de Emissão de Manifestação Ambiental

Tempo de Entrega: 5 dias

Responsável Pela Execução: Licenciamento Ambiental

REQUISITOS PARA OBTENÇÃO: Presencialmente no 9° Andar (SIMAP) – Centro Cívico

DOCUMENTAÇÃO:

  • Requerimento padrão

  • Certidão de uso e ocupação do solo (máximo 180 dias de expedição)

Cartão CNPJ da empresa.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro- Piracicaba/SP

Contato: (19) 3403 – 1368

Observações:

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Objeto: Solicitação de recolhimento de entulhos, galhos caídos e inservíveis em locais públicos.

Tempo de Entrega: 15 dias

Requisitos para obtenção: através do sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/

Contato: (19) 3402 – 3122

Observações:

Capinação

Objeto: solicitação de corte de mato em área verde

Tempo de Entrega: dias

Requisitos para obtenção: Através do Sistema 156 – Telefone 156 ou Link

https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/

Observações: Caso alguma dessas áreas não estejam sendo capinadas, o contribuinte poderá registrar a reclamação através do sistema 156.

Corte de árvore

Objeto: Corte de árvore em malha viária

Tempo de resposta da avaliação técnica: 60 dias.

Responsável Pela Execução: Departamento de Infraestrutura/Divisão de Manejo arbóreo

Requisitos para obtenção: presencialmente – guichê térreo 2 no centro cívico.

Documentação:

– Requerimento preenchido conforme modelo fornecido pela Prefeitura do Município de Piracicaba, que pode ser retirado no guichê de Protocolo no andar Térreo 2, ou no link: https://sedema.wixsite.com/sedema/arborizaourbana Ctrl+F (Pesquisa) Requerimento Padrão – Arborização.

Cópia da Matrícula do imóvel fornecida pelo respectivo Cartório de Registro de Imóveis (não há necessidade de ser atualizada) e

Cópia da contracapa do carnê de IPTU.

Em se tratando de pessoa física, cópias simples de RG e CPF (do proprietário). Em se tratando de pessoa jurídica, cópias simples de CNPJ, RG (do representante legal) e CPF (do representante legal).

Planta ou croqui de localização da (s) árvore (s) quando houver mais de 01 e fotos da (s) árvore (s).

Em se tratando de locatário, providenciar os documentos acima citados acrescidos de comprovante de residência do solicitante, cópia do RG e autorização do proprietário do imóvel.

Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 – Centro – Piracicaba/SP

Poda de árvore

Objeto: poda de árvores em malha viária ou área verde

Tempo de resposta da avaliação técnica: 15 dias.

Responsável Pela Execução: Departamento de Infraestrutura/Divisão de Manejo Arbóreo

Requisitos para obtenção: via 156

Zoológico Municipal

Objeto: Solicitação/ Sugestão/ Reclamação

Tempo de Entrega: 7 dias

Requisitos para obtenção: através do sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/

Horário de Atendimento: terça-Feira a domingo das 9h às 16h

Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 426 – Jardim Primavera, CEP 13 412 010 Piracicaba – SP

Contato: (19) 3421 – 3425, (19) 3413 5381, email: zoopiracicaba@gmail.com

Observações:

Solicitação de Catacacareco

Tempo de Entrega: 15 dias

Responsável Pela Execução: Catacacareco (Piracicaba Ambiental)

Requisitos para Obtenção: Pelo Sistema 156 – Telefone 156 ou Link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/

Contato: (19) 3403-1252

Varrição de Vias Públicas, Instalação de Lixeiras e Conteiners

Tempo de Entrega: 10 dias

Responsável pela execução: Simap (Piracicaba Ambiental)

Requisitos para obtenção: pelo sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/

Contato: (19) 3403-252

Informação sobre Coleta de Lixo Domiciliar ou Coleta Seletiva

Tempo de Entrega: Imediato

Responsável pela execução: Simap

Requisitos para obtenção: via telefone ou através dos links abaixo: https://sedema.wixsite.com/sedema/coleta-lixo-domiciliar (coleta lixo domiciliar)
https://sedema.wixsite.com/sedema/coleta-seletiva (coleta seletiva)

Contato: (19) 3403-1252

Coleta de Lixo Hospitalar

Objeto: solicitação de coleta de resíduos de serviços de saúde

Responsável Pela Execução: Simap (SILCON)

Requisitos para obtenção: presencialmente na simap – Térreo 2 – Centro Cívico, localizado na Rua Antônio Corre Barbosa, 2233 – Centro.

DOCUMENTAÇÃO:– Requerimento Padrão – download no link

https://sedema.wixsite.com/sedema/rss-residuosdeservicodesaude

Pessoa Jurídica:

  1. Cópia do protocolo ou Certificado SIL – Sistema Integrado de Licenciamento;

  2. Cópia do cartão de CNPJ;

  3. Comprovante de endereço (conta de energia, água, telefone, etc.)

Pessoa Física (autônomo):

  1. Cópia do Alvará de Funcionamento do local onde a atividade será exercida;

  2. Cópia do CPF e RG do profissional;

  3. Comprovante de endereço (conta de energia, água, telefone, etc.)

Horário de atendimento: de segunda a sexta das 8h30 às 16h30

Endereço: Térreo 2 – Centro Cívico

Contato: (19) 3403-1252

Recolhimento de animais mortos

Responsável Pela Execução: SIMAP (SILCON)

Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30

Requisitos para obtenção: pelo sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/

Contato: (19) 3403-1252

Solicitação de Recolhimento de Animal de Grande Porte

Tempo de Entrega: 10 Dias, após o prazo o animal será incluído no plantel da prefeitura, ficando a disposição para doação.

Responsável Pela Execução: Pelotão Ambiental

Requisitos para Obtenção: Por telefone ou através do Sistema 156 – Telefone 156 ou Link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/

Contato: (19) 3422-0200 pelotão ambiental

Observações: A solicitação de recolhimento de animal de grande porte (equinos e bovinos) é realizada através de ligação telefônica, diretamente no Pelotão Ambiental (19) 3422-0200, ou através do sistema 156. O Pelotão Ambiental registra a solicitação e encaminha ao Disk Animais que providencia o recolhimento do animal e cuidados necessários, mantendo-o no curral.

Reclamação de Perturbação do Sossêgo

Tempo de Entrega: ___ Dias

Responsável Pela Execução: Pelotão Ambiental

Requisitos para obtenção: as denúncias de perturbação do sossego público deverão ser feitas no momento em que estiver ocorrendo a perturbação, através do telefone 3422-0200, no Pelotão Ambiental, informando os dados do denunciante para que seja realizada avaliação de ruídos e elaboração de laudos para demais providências, como notificações preliminares e autos de infração.

Contato: (19) 3422-0200

Observações: As denúncias feitas no canal SIP 156 passam pela equipe administrativa e não chegam nas mãos dos fiscais no momento em que é realizada, por isso a necessidade da denúncia via fone.

Solicitação de Uso do Espaço do NEA – Mirante

Tempo de Entrega: 3 dias úteis

Requisitos para obtenção: por e-mail neasedema@gmail.com

Responsável Pela Execução: Núcleo de Educação Ambiental – Simap

Contato: (19) 3417- 494 e e-mail neasedema@gmail.com

Observações: É solicitado através do e-mail e a resposta do agendamento se dará via e-mail. Deverá ser solicitado com antecedência mínima de 15 dias em relação à data da atividade solicitada.

Solicitação de Intervenções Educativas Ambiental e Visitas Mediadas

Tempo de Entrega: 3 dias úteis

Responsável pela execução: núcleo de educação ambiental – Simap

Requisitos para obtenção: Através do site do núcleo de educação ambiental https://neasedema.wixsite.com/educacaoambiental/about-3

Documentação:

Nome da instituição solicitante

Responsável pela solicitação – telefone e endereço do solicitante

Atividade solicitada – data e horário para a atividade solicitada

– Objetivo da solicitação e/ou projeto desenvolvido pela instituição que se relacione à atividade solicitada

– Nº de pessoas envolvidas para a atividade solicitada

– Perfil e faixa etária das pessoas envolvidas (alunos, professores, moradores ou outros), outras informações que o solicitante achar relevante

Contato: (19) 3417 – 9494 e e-mail neasedema@gmail.com

Observações: As atividades de educação ambiental são realizadas em espaços como:

Parques Urbanos: Zoológico Municipal de Piracicaba, Parque do Mirante, Parque da Rua do Porto, Parque do Quilombo – Santa Terezinha, entre outros.

Parques Urbanos: Zoológico Municipal de Piracicaba, Parque do Mirante, Parque da Rua do Porto, entre outros.

Áreas naturais protegidas: Estação Experimental de Tupi (Horto de Tupi), Parque Municipal Natural do Distrito de Santa Terezinha, entre outros.

Estruturas Públicas: Escolas municipais e estaduais, Universidades Públicas, Unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 

Espaços Comunitários: em parceria com Associação de Moradores, Associações de Bairro, Organizações da Sociedade Civil.

Setor privado: colégios e universidades particulares, grupos de escoteiros, clubes de serviço e empresas, desde que articuladas com as políticas públicas municipais, projetos e/ou programas do NEA e que fomentem a formação de educadores ambientais e agentes articuladores.

Solicitação de Recursos de Autuações

Responsável pela execução: Simap (Divisão de Controle e Fiscalização)

Requisitos Para Obtenção:

PESSOA FISICA:

Capa do carnê de IPTU

Matricula Atualizada do imóvel

Auto de Infração

Procuração quando não for o titular (Registrada em cartório)

Documento de Identificação

PESSOA JURIDICA:

Contrato Social

Alvará de funcionamento

Auto de Infração

Procuração quando não for o titular (Registrada em cartório)

Documento de Identificação

Tempo de Entrega: 30 dias após o recebimento

Contato: (19) 3403-1252/1254

Denúncias:

Mato alto em terreno particular/ mato em calçada/ Empachamento de via pública

Tempo de Entrega: 10 dias

Responsável Pela Execução: Simap (Piracicaba Ambiental)

Requisitos para obtenção: pelo sistema 156 – telefone 156 ou link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/sip156/blank_inicial/

Contato: (19) 3403-1252/1254

Viveiro Municipal

Objeto: solicitação de mudas de árvore para plantio

Tempo de Entrega: 3 dias

Requisitos Para Obtenção: Através do Sistema 156, requerimento na Simap, Sema, Agência das Bacias PCJ ou diretamente no Viveiro Municipal

Contato(19) 3424-1692

Endereço: Rua Carolina Secheto Martins, 1350 – Santa Rita, Piracicaba – SP

Observações: Limite de 10 mudas por pessoa, casos solicitados pelo sistema 156, ou mais casos solicitados diretamente na Simap, através de ofício ou requerimento.