Sistema é responsável pela integração de dados, o que auxilia na desburocratização
O processo, que anteriormente era feito seguindo as regras de cada município, foi unificado no último dia 1º/09
Apresentação acontece amanhã, quarta-feira, 30/08; receita estimada para 2024 é de R$ 2,68 bilhões
A cidade é a mais bem avaliada no Estado de São Paulo, entre os municípios acima de 100 mil habitantes, tirando as capitais -, com 98,7% de acertos nas informações apresentadas; estudo leva em conta dados de 2022
O prefeito Luciano Almeida assinou hoje, sexta-feira, 4/08, contrato para aquisição de crédito de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), para investimento em obras de infraestrutura na cidade. O valor faz parte do pacote de R$ 1 bilhão em investimentos anunciado durante evento […]
Dar agilidade e praticidade ao contribuinte, sem a necessidade de comparecer ao prédio do Centro Cívico, é o foco do programa Prefeitura Sem Papel que começa a funcionar oficialmente a partir desta terça-feira, 1º/08, com mais de 100 serviços essenciais. A intenção do poder público com esta ação é trazer uma transformação digital na hora […]
Serviço Oferecido: Informações/Orientações tributárias e consulta de débito (ISS, ITBI, Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Publicidade, Taxas de horário Especial)
Procedimentos para Obtenção: Comparecimento no Térreo 2 ou através dos telefones (19) 3403-1106 e 3403-1104 e e-mail fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2 ou 4º andar ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários
Documentos Necessários:
Formulário de abertura de inscrição;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;
Declaração de Imposto de Renda – IR;
Cópia do registro em órgão de classe;
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Contato: (19) 3403-1105 e 3403-1102
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Cópia do Distrato Social quando pessoa jurídica;
Certidão de Baixa do CNPJ;
Certidão de Baixa da JUCESP;
Comprovante de alteração de endereço;
Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (para profissionais autônomos);
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
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Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento de alteração cadastral;
CPF e RG ou CNH;
Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;
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Contato: (19) 3403-1105 e 3403-1102
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Cópia da última alteração do contrato social registrado na JUCESP;
Cópia do Cartão do CNPJ;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
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Serviço Oferecido: Revisão de Lançamento – Mobiliário – Cancelamento/Revisão de Taxas de débitos gerados pelos carnês
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
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Procedimentos para Obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link https://piracicaba.simplissweb.com.br/contrib/Account/Login)
Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
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Procedimentos para Obtenção: Solicitação via Sistema Simpliss através do link https://piracicaba.simplissweb.com.br/contrib/Account/Login) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Carta de Anuência do Tomador de Serviços;
Nota Fiscal Substitutiva;
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Procedimentos para Obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários ou solicitar através do e-mail: itbi@piracicaba.sp.gov.br
Documentos Necessários:
CPF e RG ou CNH;
Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
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Contato: (19) 3403-1104 e 3403-1106
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Procedimentos para Obtenção: Comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Guia a ser cancelada;
Guia substitutiva;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Procedimentos para Obtenção:
Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
2º via/ atualização de guia de parcelamento: emissão online clicando aqui (link utilizado: https://tributario.piracicaba.sp.gov.br/pub/pub_dashboard.php?_gl=1*glp5n2*_ga*ODU1ODMxNTQ4LjE2NjUxNDM2ODM.*_ga_E0E9GVF59B*MTY5Mjk2MDExMy40Ni4xLjE2OTI5NjAxMjIuMC4wLjA.#pub_atualiza_guia$$NTc2NDE3YjkxODE1YTVhMDhiM2VkM2QyZmJiODgyYTZOVGMyTkRFM1lqa3hPREUxWVRWaE1EaGlNMlZrTTJReVptSmlPRGd5WVRZek5qaz0=$$li_369_3$$3 )
Documentos Necessários:
Requerimento de parcelamento
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Contrato de Financiamento Bancário ou Escritura Pública;
Guia original de recolhimento do ITBI;
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1107 ou itbi@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Cópia do Contrato Social registrado na JUCESP (integralização de capital);
Cópia do Estatuto Social (imunidade/não-incidência);
Cópia da Decisão Judicial (extinção de condomínio/usucapião);
Cópia do Termo de Arrematação ou Adjudicação;
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1107 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Serviço Oferecido: Emissão de Guia do ISS Construção Civil para retirada do Visto de Conclusão de Obras
Documentos Necessários:
CPF e RG;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Procedimentos para Obtenção:
Após encerramento das etapas pertinentes à Secretaria de Obras, a guia emitida poderá ser acessada de modo online clicando aqui (link utilizado: https://tributario.piracicaba.sp.gov.br/pub/pub_dashboard.php#pub_atualiza_guia$$MzU3NjgzZDUwMTY1MDk2MmFmNWZlNjMxMTBjMWFmMDVNelUzTmpnelpEVXdNVFkxTURrMk1tRm1OV1psTmpNeE1UQmpNV0ZtTURVek5qaz0=$$li_369_3$$3) ou retirada no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
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Contato: (19) 3403-1107
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Procedimentos para Obtenção: Emissão via Sistema Simpliss através do link https://piracicaba.simplissweb.com.br/contrib/Account/Login)
Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação via Sistema Simpliss (https://piracicaba.simplissweb.com.br/contrib/Account/Login ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Guia a ser cancelada;
Guia substitutiva;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário;
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Contrato de prestação dos serviços tomados;
Notas fiscais de serviços tomados;
Observação: Os pedidos deverão ser feitos mensalmente pelas empresas, até o 10º dia útil do mês.
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
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Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Relação de consulta de débitos;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessário.
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Comprovante de Pagamento;
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
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Contato: (19) 3403-1128 e 3403-1126
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 2º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Serviço Oferecido: Restituição de valores pagos indevidamente ou maior – Mobiliário (ISS, ITBI, Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Publicidade, Taxas de horário Especial)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento de restituição;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Comprovantes originais de pagamento;
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
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Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1103 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Serviço Oferecido: Compensação de valor a restituir – Mobiliário Débitos em abertos de ISS, ITBI, Taxas de Poder de Polícia, Taxas de Publicidade, Taxas de horário Especial
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes;
Comprovantes originais de pagamento;
Relação de consulta de débitos;
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou pelo 156 através do link SIP 156 (link utilizado: https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Formulário discriminando as dívidas em aberto com as respectivas competências;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos pessoais de ambas as partes;
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Descrição: Conforme o direito constitucionalmente assegurado de peticionar, o contribuinte poderá apresentar recurso administrativo/impugnação sempre que não concordar com a informação fiscal do processo.
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários.
Documentos Necessários:
Requerimento;
CPF e RG ou CNH;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos pessoais de ambas as partes;
Contrato Social;
Comprovante de Inscrição do CNPJ;
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1106 e 3403-1104 ou fiscalizacao@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 4º andar ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Documentos Necessários:
CPF e RG (cópia simples).
Se pessoa Jurídica, apresentar cópia do Contrato Social da Empresa;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes.
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do Sistema de Agendamento de Atendimento ao Contribuinte (link utilizado: https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/ ).
Observação: Para acompanhamento do processo, acesse: Conselho de Contribuintes (link utilizado: http://conselhocontribuintes.piracicaba.sp.gov.br/ )
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1344
Sugestões e Reclamações: Pelo 156 através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Descrição: Cadastramento de Imóvel Rural para Urbano; Cadastramento de Imóveis ainda não cadastrados junto ao Município; Cadastramento de Imóveis oriundo de Decisão em Julgado de Usucapião; Revisão e atualização de cadastros;
Documentos Necessários:
Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração
Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;
Cópia documento pessoal;
Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários
Para cadastramento de imóveis oriundos de usucapião apresentar também:
Cópia da capa do IPTU (se houver de imóvel anterior)
Cópia da planta/Levantamento constante do processo judicial com devida ART
Cópia do memorial descritivo constante do processo judicial;
Cópia da sentença e do mandado judicial
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no 3º Andar munido dos documentos necessários salvos em pendrive.
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1190 e 3403-1192 ou cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Descrição: Localização do Imóvel; Planta de Quadra Cadastral; Planta de Loteamento (somente presencial); Localização de Estradas e Vias Públicas; Número de Leis/Decretos de Denominações de vias públicas e estradas municipais; Visualização de imagem aérea
Documentos Necessários:
Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração);
Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;
Cópia documento pessoal;
Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: memorial descritivo, ART, etc.)
Procedimentos para Obtenção: Acesso através do Portal de Geoprocessamento Corporativo disponível em https://geo.piracicaba.sp.gov.br/app/geopixelcidades-piracicaba/login.html ou comparecimento no 3º Andar munido dos documentos necessários salvos em pendirve;
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1190 e 3403-1192 ou cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Descrição: Atualização de parcela territorial em Mapa e em Carnê de IPTU devido à realização em Cartório de procedimento de Desdobro, Desmembramento ou Unificação de Matrículas/ Transcrições de Imóveis.
Documentos Necessários:
Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração);
Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica
Cópia documento pessoal
Matrícula/Transcrição dos imóveis envolvidos (data máxima 06 meses)
Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no 3º Andar munido dos documentos necessários salvos em pendrive.
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1190 e 3403-1192 ou cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Descrição: Certidão de Identificação Cadastral e Tributária, Denominação de Via Pública; Ruas que circundam a Quadra do Imóvel; Abairramento; Perímetro Urbano; Limite de Município; Desapropriação.
Documentos Necessários:
Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração); Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica
Cópia documento pessoal
Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
Planta/Levantamento demonstrando a área construída existente;
Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários (Ex: Planta/Levantamento, memorial descritivo, ART, etc.)
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no 3º Andar munido dos documentos necessários salvos em pendrive.
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1190 e 3403-1192 ou cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Documentos Necessários:
Documentos pessoais do titular do imóvel: RG e CPF ou CNH
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos pessoais de ambas as partes.
Procedimentos para Obtenção:
2º via de IPTU do ano corrente: emissão online, clique aqui.
2º via de IPTU de anos anteriores: Comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do Sistema de Agendamento de Atendimento ao Contribuinte (link utilizado: https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/ ou comparecimento no Poupatempo Estadual (Praça José Bonifácio).
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: 3403-1120 e 3403-1122 ou através do e-mail dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Requisitos para Obtenção: O imóvel deve estar em utilização como moradia e possuir um único imóvel familiar. Possuir renda familiar de até dois salários mínimos.
Documentos Necessários:
Requerimento específico preenchido e assinado pelo proprietário;
Matrícula (não precisa ser atualizada);
Comprovante de residência dos últimos 3 meses em nome do proprietário;
Comprovante de renda em nome de todos os proprietários referente ao período que está solicitando a remissão até o máximo de 5 anos;
Cópia da carteira de trabalho em branco quando alegar não possuir registro (páginas da foto, da identificação, do último registro ou da primeira página do registro em branco);
Declaração de próprio punho relatando como sobreviveu no período solicitado, quando não conseguir comprovar renda.
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;
Carnê ou Espelho do Carnê de IPTU;
Cópia das matrículas (de todas as matrículas envolvidas no desmembramento).
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Documentos Necessários:
Requerimento específico preenchido e assinado pelo proprietário; CPF e RG (cópia simples);
Consulta de débitos.
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Requisitos para Obtenção: Imóvel com até 70m² de área construída (caso o cadastro técnico verifique por foto aérea metragem maior que 70m², será indeferido); Renda familiar de até dois salários-mínimos;
Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;
Comprovante do INSS da condição de aposentado ou pensionista;
Certidões do 1º e 2º cartório de registro de imóveis, provando ter somente um imóvel (para primeira solicitação);
Para Renovação:
Declaração Própria;
Espelho do IPTU;
CPF e RG (cópia simples);
Observação: As renovações do desconto devem ser realizadas até o final do mês de outubro para que seja válido no ano subsequente.
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Requisitos para Obtenção: Possuir um único imóvel e residir no mesmo; Imóvel sob titularidade do deficiente;
Observação: Renovação do pedido deve ser feita até o final do mês de outubro.
Documentos Necessários:
Requerimento específico preenchido e assinado pelo proprietário; Carnê original do ano corrente ou espelho deste;
Cópia da matrícula dos últimos 6 meses;
Cópia dos comprovantes de renda (2 salários);
Laudo\Atestado médico;
Comprovante de residência dos últimos 3 meses;
Carteira de trabalho com foto.
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Sugestões e Reclamações: Comparecimento no Térreo 2º ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Requisitos para Obtenção: Entidades com matrícula em seu nome poderão dar entrada no pedido a qualquer momento. No caso de imóveis locados, a entrada do pedido deverá ser realizada até o final do mês de abril.
Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;
Ata ou estatuto;
Matrícula atualizada (cópia simples e completa) dos últimos 6 meses;
Contrato de locação (quando for o caso);
Carnê ou Espelho do IPTU;
Observação: Esta solicitação deve ser refeita anualmente.
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Requisitos para Obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria;
Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário;
Carnê de IPTU da garagem ou Espelho deste;
Matrícula atualizada de 6 meses (cópia simples e completa) da garagem;
Matrícula do apartamento (cópia simples e completa) dos últimos 6 meses;
Observação: As solicitações deverão ser realizadas até o vencimento da última parcela do IPTU do exercício corrente. Não serão realizadas restituições referente aos valores pagos em anos anteriores. A isenção de dará a partir do ano seguinte ao da compra.
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Requisitos para Obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria; As renovações deverão ser solicitadas anualmente até 30 de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU, para remissão do carnê.
Documentos Necessários:
Requerimento específico preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Matrícula atualizada de até 6 meses;
Carnê de IPTU ou Espelho do Ano Vigente;
CPF e RG (cópia simples);
Procedimentos para Obtenção: Solicitação anual a ser efetuada até o dia 30 de abril de modo online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Requisitos para Obtenção: Possuir imóveis que se encaixem nessa categoria
Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Consulta de débitos (Se abertura for presencialmente/por Ofício);
Matrícula atualizada (aceita até 2 anos);
Carnê de IPTU original ou Espelho deste.
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Requisitos para Obtenção: A solicitação para imóveis que se encaixem nessa categoria pode ser realizada em qualquer época do ano. As renovações deverão ser solicitadas anualmente até 30 de abril do ano que ocorrer o lançamento do IPTU.
Documentos Necessários:
Requerimento específico preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
Matrícula Atualizada dos últimos 12 meses;
Carne original ou Espelho deste;
Notas fiscais da comercialização do ano corrente ou do ano anterior;
CADESP (Ficha de Inscrição Cadastral de Produtor Rural;
ITR–DIAC; ITR-DIAT;
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (regularmente válida e vigente);
CAR – Cadastro Ambiental Rural;
Planta Planimétrica especificando a área destinada a produção com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica recolhida;
No caso de Produção Pecuária, apresentar também:
Declaração de Vacinação Obrigatória (aftosa);
GTA Guia de Transporte Animal) da Nota emitida;
Demonstrativo de Movimentação de Gado;
Autorização para Produção Pecuária, emitida pela Prefeitura;
Outros documentos necessários à comprovação da efetiva exploração.
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Serviço Oferecido: Desconto de IPTU – Área de Preservação Permanente, Maciço Florestal e Non Aedificandi
Requisitos para Obtenção: Possuir imóvel que se encaixe nessa categoria. Solicitar anualmente até 31 de dezembro do exercício anterior ao pleiteado.
Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Matrícula (cópia simples) atualizada de 06 meses;
Planta Planimétrica com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica;
Croqui da localização;
Fotos da área da solicitação;
Para Boletim de Informação Cadastral – BIC e requerimento (para apensamento no processo já existente no caso de renovações);
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Documentos Necessários:
Requerimento de restituição preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
Carnê ou Espelho do IPTU;
Comprovantes originais de pagamento;
CPF e RG (cópia simples).
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Documentos Necessários:
Requerimento de restituição preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal; Requerimento de restituição;
Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
Carnê ou Espelho do IPTU;
Comprovantes originais de pagamento;
CPF e RG (cópia simples).
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Documentos Necessários:
Requerimento de restituição preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
Carnê ou Espelho do IPTU;
Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;
Comprovantes originais de pagamento;
CPF e RG (cópia simples);
Se possível, Planta e Memorial Descritivo do Imóvel Georreferenciado.
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Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Procedimento para Obtenção:
Certidão de Valor Venal do ano corrente: Emissão através do link https://tributario.piracicaba.sp.gov.br/pub/pub_dashboard.php#pub_certidoes_imobiliarias$$NDE2M2RhYzYxNzFhYmM2MzllMjMwMDgxODE1OTgyMTZOREUyTTJSaFl6WXhOekZoWW1NMk16bGxNak13TURneE9ERTFPVGd5TVRZek56RT0=$$li_371_3$$3
Certidão de Valor Venal de anos anteriores: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Documentos Necessários:
Requerimento específico preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Se Pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
Carnê ou Espelho do IPTU;
Matrícula dos Imóveis dos últimos 6 meses;
CPF e RG (cópia simples);
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
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Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Documentos Necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
CPF e RG (cópia simples);
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1120 e 3403-1122 ou através do e-mail dti@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones 3403-1120 e 3403-1122 ou pelo 156 através do link https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/grid_busca_assunto_arvore_web/
Descrição: Para fins de levantamento de débitos, cadastro, inventário, compra e venda, licitação, financiamento, judiciais, escritura.
Documentos Necessários:
CPF e/ou CNPJ – Inscrição do imóvel
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do link https://tributario.piracicaba.sp.gov.br/pub/pub_dashboard.php clicar em Certidão Pública, ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
Prazo para emissão: 10 dias
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403 – 1350 ou dividaativa@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Pelo 156 através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Documentos Necessários:
Requerimento de restituição preenchido e assinado pelo proprietário ou representante legal;
Se pessoa Jurídica – Cópia do Contrato Social da Empresa;
Comprovantes originais de pagamento;
CPF e RG (cópia simples).
Procedimentos para Obtenção: Solicitação online através do Portal de Atendimento disponível em https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do link https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403 – 1350 ou dividaativa@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Pelo 156 ou através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
Documentos Necessários:
CPF e RG (cópia simples).
Se pessoa Jurídica, apresentar cópia do Contrato Social da Empresa;
Não sendo proprietário/sócio, apresentar procuração assinada e cópia de documentos de ambas as partes.
Procedimentos para Obtenção:
Solicitação online através do Portal de Atendimento (link utilizado: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/inicio) ou comparecimento no Térreo 2 munido dos documentos necessários e com agendamento prévio através do Sistema de Agendamento de Atendimento ao Contribuinte (link utilizado: https://servicos.piracicaba.sp.gov.br/saac/web/ )
2º via/ atualização de guia de parcelamento: emissão online clicando aqui (link utilizado: https://tributario.piracicaba.sp.gov.br/pub/pub_dashboard.php?_gl=1*glp5n2*_ga*ODU1ODMxNTQ4LjE2NjUxNDM2ODM.*_ga_E0E9GVF59B*MTY5Mjk2MDExMy40Ni4xLjE2OTI5NjAxMjIuMC4wLjA.#pub_atualiza_guia$$ZGUyZWI5MGU4YjYyZDUyMDE1ZWJlMGEwMDdmOWYxZDNaR1V5WldJNU1HVTRZall5WkRVeU1ERTFaV0psTUdFd01EZG1PV1l4WkRNek5qaz0=$$li_369_3$$3 )
Observação: No momento não está disponível a consulta/simulação parcelamento de débitos online, haja vista a transição do sistema tributário e adequação as mudanças da LGPD (Lei Geral de Proteção Dados).
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Correa Barbosa N° 2233
Contato: (19) 3403-1351 ou 3403-1137 ou dividaativa@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Através dos telefones (19) 3403-1351 ou 3403-1137 ou pelo 156 através do link SIP156 (https://sistemas.pmp.sp.gov.br/smg/SIP156/blank_inicial/ )
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