Portal do Município de Piracicaba

Resultados por "421"

As cirurgias foram disponibilizadas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Bruno Lima

18/02/2026
Bem Estar Animal Meio Ambiente

Cada CPF pode cadastrar até três animais, desde que o pet possua RGA (Registro Geral do Animal)

06/02/2026
Agricultura Meio Ambiente

Este será o segundo mutirão de castrações realizado pela Prefeitura de Piracicaba em 2026

03/02/2026
Agricultura Bem Estar Animal

Objetivo da nova regulamentação é detalhar e operacionalizar as diretrizes estabelecidas no plano

03/12/2025
Administração

Propostas colocam em prática diretrizes do Plano Diretor e ampliam o acesso à moradia popular em Piracicaba

24/10/2025
Habitação

O objetivo da nova regulamentação é detalhar e operacionalizar as diretrizes estabelecidas no plano

28/08/2025
Habitação Obras Particulares

Lei Complementar estabelece regras específicas sobre o parcelamento do solo, edificações, uso e ocupação do solo

26/08/2025
Habitação Obras Públicas

Lei Complementar estabelece regras específicas sobre o parcelamento do solo, edificações, uso e ocupação do solo

12/08/2025
Obras Particulares Regularização Fundiária

Reunião apresentou proposta de implantação do NUI 15 – Nuinorte II, que prevê atração de empresas, geração de empregos e expansão do setor industrial no município

01/08/2025
Desenvolvimento Econômico Habitação

Documento é essencial para comprovar a viabilidade de projetos de loteamento ou condomínio, garantindo que estejam em conformidade com as normas urbanísticas

01/08/2025
Habitação Obras Públicas
Secretarias e Outros órgãos

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